Atribuições do Médico na Atenção Básica: PNAB e Prática

FELUMA/FCM-MG - Fundação Educacional Lucas Machado - Ciências Médicas (MG) — Prova 2023

Enunciado

Os médicos que atuam na atenção básica à saúde (ABS) têm atribuições que são comuns a todos os membros das equipes e atribuições que são específicas da profissão médica na ABS. Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição específica de médicos na Atenção Básica, de acordo com o Programa Nacional de Atenção Básica.

Alternativas

1. A) Realizar a supervisão técnica dos demais profissionais de saúde da equipe de saúde da família.
2. B) Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal.
3. C) Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados.
4. D) Realizar consultas clínicas e pequenos procedimentos cirúrgicos na Unidade Básica de Saúde.

Pérola Clínica

Médico na ABS: consultas clínicas e pequenos procedimentos cirúrgicos são atribuições específicas.

Resumo-Chave

O Programa Nacional de Atenção Básica (PNAB) detalha as atribuições dos profissionais. Enquanto muitas são compartilhadas, a realização de consultas e procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade é uma competência exclusiva do médico na UBS, diferenciando-o dos demais membros da equipe.

Contexto Educacional

A Atenção Básica à Saúde (ABS) é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção, proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde. O Programa Nacional de Atenção Básica (PNAB) orienta a organização e o funcionamento das equipes, definindo as atribuições de cada profissional, incluindo o médico. As atribuições do médico na ABS são cruciais para a integralidade do cuidado. Além de participar das ações coletivas e de planejamento, o médico é o responsável técnico pelo diagnóstico e tratamento das condições de saúde que podem ser resolvidas na atenção primária. Isso inclui a realização de consultas clínicas, a solicitação e interpretação de exames complementares, a prescrição de medicamentos e a realização de pequenos procedimentos cirúrgicos, que são competências privativas da profissão. Compreender essas atribuições é fundamental para o residente, pois delimita seu campo de atuação e responsabilidades na ABS. A capacidade de realizar um atendimento clínico resolutivo e procedimentos de baixa complexidade na UBS contribui significativamente para a eficiência do sistema de saúde, evitando encaminhamentos desnecessários e garantindo a continuidade do cuidado ao paciente.

Perguntas Frequentes

Quais são as atribuições comuns a todos os profissionais da equipe de saúde da família?

As atribuições comuns incluem cadastramento e atualização de famílias, participação no planejamento e avaliação das ações, e desenvolvimento de atividades de educação em saúde. Elas visam a integração e o trabalho multiprofissional.

Por que a realização de consultas clínicas é uma atribuição específica do médico na ABS?

A consulta clínica e o diagnóstico são atos médicos privativos, exigindo formação e registro profissional específicos. Na ABS, o médico é o responsável pela avaliação clínica, solicitação de exames e prescrição de tratamentos.

Que tipo de pequenos procedimentos cirúrgicos o médico pode realizar na UBS?

Na UBS, o médico pode realizar procedimentos de baixa complexidade, como suturas de feridas simples, remoção de pequenos cistos ou lipomas, biópsias de pele e drenagem de abscessos, conforme a estrutura e capacitação local.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.