INTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (RJ) — Prova 2025
O Programa saúde na escola (PSE), instituído por decreto presidencial no 6.286, de 5 de dezembro de 2007, resulta do trabalho integrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, na perspectiva de ampliar as ações específicas de saúde aos alunos da rede pública de ensino: ensino fundamental, ensino médio, rede federal de educação profissional e tecnológica, educação de jovens e adultos (BRASIL, 2008). A escola, que tem como missão primordial desenvolver processos de ensino-aprendizagem, desempenha papel fundamental na formação e atuação das pessoas em todas as arenas da vida social. Juntamente com outros espaços sociais, ela cumpre papel decisivo na formação dos estudantes, na percepção e construção da cidadania e no acesso às políticas públicas. Desse modo, pode tornar-se locus para ações de promoção da saúde para crianças, adolescentes e jovens adultos (DEMARZO; AQUILANTE, 2008). Sobre as atribuições dos profissionais da Atenção Primária em relação ao programa saúde na escola, marque a alternativa correta.
PSE → Agente Comunitário de Saúde (ACS) é o principal articulador entre a comunidade escolar e a unidade de saúde.
O Programa Saúde na Escola (PSE) se baseia na intersetorialidade entre saúde e educação. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é a peça-chave dessa engrenagem, pois sua inserção na comunidade permite identificar demandas e mobilizar a população escolar para as ações de saúde.
O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído em 2007, representa uma política intersetorial estratégica que visa integrar saúde e educação para o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino. Sua importância reside na capacidade de levar ações de promoção, prevenção e atenção à saúde para o ambiente escolar, um espaço privilegiado para a formação de hábitos saudáveis e identificação precoce de agravos. A operacionalização do PSE ocorre pela articulação entre as equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), principalmente a Estratégia Saúde da Família, e as escolas do território. Cada profissional da equipe possui atribuições específicas. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) desempenha um papel fundamental como elo entre a comunidade escolar e a unidade de saúde, sendo o responsável por mobilizar a comunidade, identificar vulnerabilidades e articular as ações no território. Para as provas de residência, é crucial compreender a distribuição de tarefas dentro da equipe multiprofissional no contexto do PSE. Enquanto o ACS foca na articulação comunitária, o técnico de enfermagem auxilia em procedimentos como vacinação e aferição de dados, e o enfermeiro e o médico assumem a responsabilidade técnica, o planejamento e a execução de avaliações clínicas mais complexas. Dominar essa divisão de papéis é essencial para responder corretamente a questões sobre políticas públicas de saúde.
O PSE desenvolve ações de avaliação antropométrica, atualização da caderneta de vacinação, promoção da saúde bucal, avaliação da acuidade visual e auditiva, e promoção da alimentação saudável e atividade física, além de prevenção de violências e uso de álcool e drogas.
O enfermeiro geralmente coordena as ações da equipe de saúde na escola, realiza avaliações de saúde, supervisiona a equipe de enfermagem, planeja as atividades de educação em saúde e monitora a situação vacinal dos estudantes.
O PSE se diferencia por ser uma política intersetorial permanente, que integra as redes de saúde e educação de forma contínua. Ele não se baseia em campanhas isoladas, mas sim em um plano de ações pactuado entre a equipe de saúde e a escola para o ano letivo.
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