ASO de Mudança de Função: Quando é Obrigatório?

HSM - Hospital Santa Marta (DF) — Prova 2016

Enunciado

A avaliação médica dos trabalhadores para emissão dos atestados de saúde ocupacional (ASO) é muito importante como prevenção de danos à saúde do trabalhador e de terceiros. De acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, assinale a alternativa correta em relação a tipos de ASO e suas emissões.

Alternativas

  1. A) Admissional: Deve ser emitido, após análise dos exames complementares previstos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, até o final do período de experiência do trabalhador.
  2. B) Periódico de saúde: Sua periodicidade depende somente da idade do trabalhador.
  3. C) Retorno ao trabalho: Deve ser emitido por ocasião do retorno do trabalhador afastado a mais de trinta dias, independentemente do motivo.
  4. D) Mudança de função: Deve ser emitido somente quando os riscos ocupacionais da nova função forem diferentes dos da antiga.
  5. E) Demissional: Somente deve ser emitido por solicitação do trabalhador devido a alguma queixa de saúde.

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