UNICAMP/HC - Hospital de Clínicas da Unicamp - Campinas (SP) — Prova 2020
Homem, 19a, chega em hospital por trauma grave de crânio, internado em UTI. No vigésimo dia foi diagnosticado choque séptico por S. aureus e evoluiu para óbito, quatro dias após. O ATESTADO MÉDICO DEVERÁ SER EMITIDO PELO:
Morte por causa externa ou suspeita de violência → Atestado de Óbito pelo IML.
Em casos de morte por causa externa (trauma) ou suspeita de violência, mesmo que a causa imediata do óbito seja uma complicação (como sepse), o atestado de óbito deve ser emitido pelo Instituto Médico Legal (IML).
A emissão do atestado de óbito (Declaração de Óbito - DO) é um ato médico de grande responsabilidade e segue diretrizes específicas para garantir a correta classificação da causa mortis. A distinção entre morte natural e morte por causa externa (violenta) é fundamental para determinar a instituição responsável pela emissão do documento. Em situações de morte por causa externa, como traumas, acidentes, suicídios ou homicídios, a responsabilidade pela emissão do atestado de óbito recai sobre o Instituto Médico Legal (IML). Isso ocorre mesmo que o paciente tenha sido internado por um longo período e o óbito tenha ocorrido devido a uma complicação "natural" do trauma, como uma infecção hospitalar ou choque séptico. O trauma inicial é considerado a causa básica da morte, iniciando a cadeia de eventos que culminaram no óbito. O médico assistente é responsável pela DO em casos de morte natural com diagnóstico definido. O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) atua em mortes naturais sem assistência médica ou com diagnóstico indefinido, sem indícios de violência. No caso apresentado, o trauma cranioencefálico grave é a causa básica, mesmo que o choque séptico tenha sido a causa imediata. Portanto, a investigação médico-legal é necessária, e o IML é a instituição competente para emitir o atestado.
O IML é responsável pela emissão do atestado de óbito em casos de mortes por causas externas (violentas), como traumas, acidentes, suicídios, homicídios, ou quando há suspeita de crime, mesmo que a causa imediata do óbito seja uma complicação.
A causa básica é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos patológicos que levaram à morte. A causa imediata é a condição final que resultou no óbito. Em casos de trauma, o trauma é a causa básica, mesmo que a morte ocorra por uma complicação tardia.
O SVO atua em casos de mortes naturais sem assistência médica ou com assistência médica, mas sem diagnóstico definido, e que não possuem indícios de causa externa. Ele realiza a necropsia para determinar a causa do óbito.
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