Atestado de Óbito: Morte Não Natural e Encaminhamento ao IML

SES-PE - Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco — Prova 2018

Enunciado

Um paciente de 18 anos foi conduzida ao hospital pelos familiares, após ter ingerido 20 comprimidos de paracetamol de 750mg, Evoluiu com insuficiência hepática aguda grave, necessitando de transplante hepático de urgência, Infelizmente, houve várias complicações pós-operatórias, e a paciente foi a óbito por sepse, no quinto dia pós- operatório. Você é o plantonista da UTI na madrugada do óbito. Qual sua conduta com relação no atestado de óbito?

Alternativas

1. A) Preencher e assinar o atestado com os diagnósticos de sepse, complicações pós- operatórias e insuficiência hepática aguda.
2. B) Aguardar o cirurgião da equipe de transplante para que este preencha o atestado.
3. C) Encaminhar o corpo para o Serviço de Verificação de Óbitos(SVO).
4. D) Encaminhar o corpo para o Instituto Médico Legal(IML). 
5. E) Preencher e assinar o atestado com os diagnósticos de sepse, insuficiência hepática aguda e intoxicação exógena.

Pérola Clínica

Morte por intoxicação exógena, mesmo com complicações tardias, é considerada não natural → Encaminhar corpo ao IML.

Resumo-Chave

Em casos de morte cuja causa básica se origina de um evento externo ou não natural, como intoxicação exógena, o corpo deve ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para investigação e preenchimento do atestado de óbito, independentemente das complicações clínicas subsequentes.

Contexto Educacional

O atestado de óbito é um documento médico-legal de extrema importância, que registra a causa da morte e tem implicações legais, sociais e epidemiológicas. Para residentes, é crucial compreender as diretrizes para seu preenchimento, especialmente a distinção entre mortes de causa natural e não natural. A correta identificação da causa básica da morte é fundamental para determinar a responsabilidade pelo preenchimento do documento. A causa básica da morte é definida como a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que conduziram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. No caso de intoxicação exógena, mesmo que as complicações clínicas (insuficiência hepática, sepse) sejam as causas imediatas da morte, a intoxicação é a causa básica e, portanto, o óbito é classificado como de causa não natural. Quando um óbito é classificado como de causa não natural, o corpo deve ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de necropsia e emissão do atestado de óbito pelo médico legista. O médico assistente não deve preencher o atestado nesses casos, pois a investigação da causa e das circunstâncias da morte é de competência da medicina legal. Essa conduta garante a integridade da investigação e a correta classificação do óbito.

Perguntas Frequentes

Quando um óbito é considerado de causa não natural?

Um óbito é considerado de causa não natural quando resulta de violência (homicídio, suicídio, acidente), intoxicação exógena, causas mal definidas ou quando há suspeita de erro médico. Nesses casos, a investigação médico-legal é obrigatória.

Qual a diferença entre SVO e IML no preenchimento do atestado de óbito?

O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) atesta mortes de causa natural sem assistência médica ou com causa mal definida. O Instituto Médico Legal (IML) atesta mortes de causa não natural, incluindo violências, acidentes e intoxicações, para fins de investigação criminal e civil.

Quem é responsável por preencher o atestado de óbito em casos de morte não natural?

Em casos de morte não natural, o atestado de óbito é preenchido pelo médico legista após a realização da necropsia no Instituto Médico Legal (IML), que determinará a causa jurídica e médica da morte.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.