Atestado de Óbito: Preenchimento da Causa da Morte

Santa Casa de Alfenas - Casa de Caridade (MG) — Prova 2020

Enunciado

Paciente de 45 anos, com hipertensão arterial crônica associada à estenose mitral devido à febre reumática, evoluiu com insuficiência cardíaca congestiva descompensada e óbito posteriormente. O médico da Unidade de Saúde da Família é procurado por familiares para fornecimento do atestado de óbito. No campo “Ib” do atestado de óbito, o médico deverá preencher com:

Alternativas

1. A) Hipertensão arterial
2. B) Estenose mitral
3. C) Febre reumática
4. D) Insuficiência cardíaca congestiva

Pérola Clínica

Atestado de Óbito: Ib = causa antecedente da causa imediata (Ia).

Resumo-Chave

No atestado de óbito, o campo Ib deve conter a causa antecedente que levou diretamente à causa imediata (Ia), seguindo a cadeia de eventos que culminou no óbito, mas não a causa básica.

Contexto Educacional

O preenchimento correto do atestado de óbito é uma responsabilidade médica de grande importância, tanto legal quanto epidemiológica. A Declaração de Óbito (DO) é um documento oficial que registra as causas da morte, seguindo uma lógica de cadeia de eventos que culminaram no falecimento. Esta cadeia é dividida em Parte I (causas que levaram diretamente à morte) e Parte II (outras condições significativas que contribuíram para a morte, mas não faziam parte da cadeia causal). Na Parte I, o campo "Ia" é para a causa imediata da morte (a condição final que levou ao óbito). O campo "Ib" é para a causa antecedente que levou à causa imediata, e "Ic" para a causa antecedente da Ib, e assim por diante, até chegar à causa básica. A causa básica é definida como a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que conduziram à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. No caso apresentado, a "insuficiência cardíaca congestiva descompensada" é a causa imediata (Ia). A "estenose mitral" é a condição que levou à insuficiência cardíaca, sendo, portanto, a causa antecedente (Ib). A "febre reumática" é a etiologia da estenose mitral, e seria a causa básica (II). A hipertensão arterial crônica seria uma condição contribuinte (Parte II). Dominar essa sequência é crucial para a correta codificação e análise das estatísticas de mortalidade.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre causa imediata, antecedente e básica no atestado de óbito?

A causa imediata (Ia) é a doença ou lesão que levou diretamente à morte. A causa antecedente (Ib, Ic, Id) são as condições que levaram à causa imediata. A causa básica (II) é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos que levou à morte.

O que deve ser preenchido no campo Ia do atestado de óbito?

O campo Ia deve conter a causa imediata da morte, ou seja, a condição final que levou ao óbito (ex: insuficiência cardíaca congestiva descompensada).

Por que a febre reumática não seria a causa básica neste caso?

A febre reumática é a etiologia da estenose mitral, mas a estenose mitral é a condição que, neste caso, levou diretamente à insuficiência cardíaca. A febre reumática seria a causa básica, mas a questão pede o campo Ib, que é a causa antecedente da Ia.

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