Atestado de Óbito: Morte por Trauma e Embolia Pulmonar

UNIFESP/EPM - Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista de Medicina — Prova 2020

Enunciado

Paciente vítima de queda de moto, apresentou-se na sala de emergência com lesão hepática que, devido à estabilidade hemodinâmica, foi tratada conservadoramente em ambiente de UTI. Após uma semana do trauma, ainda na UTI, o paciente foi diagnosticado com trombose venosa profunda de membro inferior esquerdo, seguida por embolia pulmonar maciça bilateral. Evolui com instabilidade hemodinâmica, parada cardiorrespiratória e óbito. Sobre a documentação referente ao óbito, é correto afirmar que:

Alternativas

1. A) O médico assistente deve preencher a causa básica do óbito como “politraumatismo”.
2. B) O médico assistente deve preencher a causa básica do óbito como “tromboembolismo pulmonar”.
3. C) O médico assistente deve preencher a causa básica do óbito como “parada cardiorrespiratória”.
4. D) O médico assistente não deve preencher o Atestado de óbito.
5. E) O médico assistente deve preencher a causa básica do óbito como “trauma hepático”.

Pérola Clínica

Morte por causa externa (trauma) ou suas complicações → Atestado de Óbito preenchido pelo IML.

Resumo-Chave

Em casos de óbito decorrente de causa externa (trauma) ou suas complicações diretas, mesmo que tardias, o Atestado de Óbito deve ser preenchido pelo Instituto Médico Legal (IML), e não pelo médico assistente, pois se trata de uma morte não natural.

Contexto Educacional

O preenchimento do Atestado de Óbito é um ato médico de grande responsabilidade legal e ética, com implicações para a saúde pública, estatísticas e questões jurídicas. É crucial que o médico saiba identificar a causa básica do óbito e, principalmente, quem é o responsável legal pelo preenchimento do documento em diferentes cenários. No caso apresentado, o paciente foi vítima de queda de moto, caracterizando um trauma, que é uma causa externa. Embora o óbito tenha ocorrido uma semana após o trauma devido a complicações (trombose venosa profunda e embolia pulmonar maciça), essas complicações são sequelas diretas do evento traumático inicial. Portanto, a causa básica do óbito é o politraumatismo ou o trauma hepático, que se enquadra como uma morte por causa externa. Em situações de morte por causas externas (violentas ou não naturais), a responsabilidade pelo preenchimento do Atestado de Óbito recai sobre o Instituto Médico Legal (IML). O médico assistente não deve preencher o documento nesses casos, mesmo que tenha acompanhado o paciente na UTI. A intervenção do IML garante a investigação adequada da causa da morte e o cumprimento das formalidades legais.

Perguntas Frequentes

Quem é responsável por preencher o Atestado de Óbito em casos de morte violenta ou por causa externa?

Em casos de morte violenta (trauma, homicídio, suicídio) ou por causa externa, mesmo que as complicações levem ao óbito tardiamente, o Atestado de Óbito é de responsabilidade do Instituto Médico Legal (IML).

Qual a diferença entre causa básica e causa imediata do óbito?

A causa imediata é a doença ou lesão que levou diretamente à morte (ex: parada cardiorrespiratória). A causa básica é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos que levou à morte (ex: trauma hepático que levou à TVP e EP).

Quando o médico assistente pode preencher o Atestado de Óbito?

O médico assistente pode preencher o Atestado de Óbito em casos de morte natural, quando a causa do óbito é conhecida e não há suspeita de violência ou causa externa, e o paciente estava sob seus cuidados.

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