UFS/HU - Hospital Universitário de Sergipe - Aracaju (SE) — Prova 2017
Um homem de 79 anos, trabalhador rural, há 5 anos descobriu um câncer gástrico. Desde então vem recebendo assistência da referência em oncologia da cidade. Há quatro meses, após cirurgia e sessões de quimioterapia, está em cuidados domiciliares, acompanhado pela equipe de Saúde da Família do seu território. A família procura então o médico da unidade de saúde afirmando que o paciente foi a óbito na madrugada. O atestado de óbito deve ser fornecido pelo:
Óbito por doença crônica conhecida, com acompanhamento médico → médico assistente (UBS) fornece atestado.
Em casos de óbito natural em domicílio, de paciente com doença crônica conhecida e acompanhamento médico regular (mesmo que por equipe de Saúde da Família), o médico assistente ou o médico da unidade de saúde responsável pelo acompanhamento é quem deve fornecer o atestado de óbito. SVO e IML são para situações específicas de morte sem assistência ou violenta/suspeita.
A emissão do atestado de óbito é um ato médico de grande responsabilidade e possui implicações legais, sanitárias e sociais. É fundamental que o médico, especialmente o residente e o profissional da atenção primária, compreenda as diretrizes para sua correta emissão. A legislação brasileira estabelece critérios claros sobre quem deve emitir o documento, dependendo das circunstâncias da morte. Em casos de morte natural, com doença preexistente conhecida e acompanhamento médico regular, o médico assistente é o responsável pela emissão do atestado. Isso inclui pacientes em cuidados paliativos domiciliares, como o caso do paciente oncológico acompanhado pela equipe de Saúde da Família. A Declaração de Óbito (DO) deve ser preenchida com a causa básica, causas intermediárias e causa imediata da morte, além de outras informações relevantes. É importante diferenciar as atribuições do médico assistente, do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e do Instituto Médico Legal (IML). O SVO atua em mortes naturais sem assistência médica ou com causa indeterminada. O IML é acionado em mortes violentas ou suspeitas. O conhecimento dessas distinções é crucial para a prática médica diária e para evitar erros que podem gerar problemas legais e burocráticos para a família e para o próprio profissional.
O médico da UBS deve fornecer o atestado de óbito quando o paciente estava sob seus cuidados ou da equipe de Saúde da Família, e a morte é natural, esperada e a causa é conhecida, como no caso de um paciente com câncer em cuidados paliativos domiciliares.
O SVO é acionado em casos de morte natural sem assistência médica ou quando a causa da morte natural é desconhecida ou mal definida. Ele realiza a necropsia para determinar a causa mortis e emitir o atestado de óbito.
O IML é responsável pela emissão do atestado de óbito em casos de morte violenta (homicídio, suicídio, acidente) ou suspeita, independentemente de haver ou não assistência médica prévia. A necropsia médico-legal é realizada para investigar a causa e as circunstâncias da morte.
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