Atestado de Óbito: Deveres e Exceções no Código de Ética Médica

Santa Casa de Votuporanga (SP) — Prova 2021

Enunciado

Um médico, no exercício das atribuições do cargo, se nega a atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência. Considerando o fato hipotético narrado, assinale a alternativa verdadeira, nos termos do Código de Ética Médica.

Alternativas

1. A) O médico é obrigado a atestar o óbito mesmo que não o tenha verificado pessoalmente, ou que não tenha prestado assistência ao paciente.
2. B) O médico somente será obrigado a atestar o óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência após a necropsia e verificação médico-legal.
3. C) O médico pode deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência se a conduta oferecer risco a sua integridade física ou a de terceiros.
4. D) O médico pode deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência quando houver indícios de morte violenta.

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