UFS/HU - Hospital Universitário de Sergipe - Aracaju (SE) — Prova 2020
Criança, 07 anos, é atropelada por um automóvel em via pública, ocorrendo traumatismo crânio encefálico leve, escoriações e fratura de fêmur direito. Foi internada, falecendo 14 dias após o acidente, de septicemia. Quem deve assinar o atestado de óbito?
Morte por septicemia após trauma = causa externa, atestado de óbito pelo médico legista.
Mesmo que a causa imediata do óbito seja septicemia, se ela for uma complicação direta de uma causa externa (como um atropelamento), o caso é considerado de interesse médico-legal. Portanto, o atestado de óbito deve ser emitido pelo médico legista após necropsia.
A emissão do atestado de óbito é um ato médico de grande responsabilidade, com implicações legais, epidemiológicas e sociais. A correta determinação da causa mortis e a identificação do profissional responsável pela emissão são cruciais. Em geral, o médico assistente emite o atestado para óbitos por causas naturais com assistência médica. O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) atua em óbitos por causas naturais sem assistência ou com causa mal definida. No entanto, quando a morte decorre de uma causa externa, como um acidente, violência ou suicídio, mesmo que haja um intervalo de tempo e o paciente tenha sido internado, a responsabilidade pela emissão do atestado recai sobre o médico legista, após a realização de necropsia no Instituto Médico Legal (IML). Isso ocorre porque a causa básica do óbito é o evento externo, e a septicemia, neste caso, é uma complicação direta e previsível do trauma. Para residentes, é fundamental compreender essa distinção. Ignorar a causa básica externa e atribuir o óbito apenas à complicação clínica pode levar a erros na estatística de mortalidade e prejudicar investigações criminais ou de saúde pública. A regra é clara: se a morte tem origem em um evento não natural, independentemente do tempo de internação ou das complicações clínicas, o caso é de alçada médico-legal.
Um óbito é de causa externa quando a morte resulta de eventos não naturais, como acidentes, violências, suicídios ou intoxicações, mesmo que haja um intervalo entre o evento e o falecimento.
O médico legista é responsável por investigar a causa da morte em casos de óbitos por causas externas ou suspeitas, realizando necropsia para determinar a causa mortis e emitir o atestado.
O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) atesta óbitos por causas naturais sem assistência médica ou com causa mal definida. O Instituto Médico Legal (IML) atesta óbitos por causas externas ou suspeitas, que requerem investigação policial.
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