SES-DF - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal — Prova 2015
No item abaixo é apresentado um caso clínico relacionado a gestão da política de saúde no Brasil, seguido de uma assertiva a ser julgada. Uma adolescente portadora de lúpus eritematoso sistêmico que desenvolveu um quadro de insuficiência cardiaca atribuída a cardite lúpica foi levada à UTI, onde teve parada cardíaca doze horas depois não respondendo às manobras de reanimação. Nesse caso, o atestado de óbito deve conter como causa imediata da morte o diagnóstico de insuficiência cardíaca.
Causa imediata = evento final; Causa básica = doença que iniciou a cadeia.
No atestado de óbito, a causa imediata é a complicação final (ex: insuficiência cardíaca), enquanto a causa básica é a doença subjacente (ex: lúpus).
O preenchimento da Declaração de Óbito (DO) segue uma lógica hierárquica estabelecida pela OMS. A Parte I destina-se às causas que levaram diretamente ao óbito, organizadas da causa imediata (linha a) até a causa básica (linha d, se necessário). No caso de uma paciente com Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) que evolui com cardite e insuficiência cardíaca, a sequência lógica seria: (a) Insuficiência Cardíaca, como causa imediata; (b) Cardite Lúpica, como causa intermediária; e (c) Lúpus Eritematoso Sistêmico, como causa básica. A causa básica é o dado mais importante para as estatísticas de mortalidade. A Parte II da DO é reservada para outras condições patológicas significativas que contribuíram para a morte, mas que não entraram na cadeia causal direta estabelecida na Parte I.
A causa imediata (linha A da Declaração de Óbito) é a doença ou complicação que causou diretamente a morte, ou seja, o evento terminal. No caso clínico apresentado, a insuficiência cardíaca decorrente da cardite é a causa imediata. É importante evitar termos genéricos como 'parada cardiorrespiratória', que descreve apenas o modo de morrer e não a patologia.
A causa básica (última linha preenchida na Parte I) é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos patológicos que levaram diretamente à morte. No exemplo, o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) é a causa básica, pois foi a patologia primária que levou ao desenvolvimento da cardite e, consequentemente, à insuficiência cardíaca fatal.
O preenchimento correto da Declaração de Óbito (DO) é vital para as estatísticas de saúde pública e vigilância epidemiológica. Ele permite identificar as principais causas de mortalidade em uma população, orientando a alocação de recursos, a criação de políticas de prevenção e o monitoramento de doenças crônicas e infecciosas.
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