Atestado de Óbito: Preenchimento Correto das Causas de Morte

UNIRIO/HUGG - Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - Rio de Janeiro (RJ) — Prova 2021

Enunciado

Paciente com história de febre reumática há 20 anos, que levou à estenose mitral, como consequência. Há 5 anos, iniciou quadro de insuficiência cardíaca congestiva, a qual se manteve compensada com o tratamento. Ultimamente, o quadro se agravou e a insuficiência cardíaca tornou-se irreversível. Paciente evoluiu para óbito. Ressalta-se ainda que, há 4 anos, houve diagnóstico de hipertensão arterial. Considerando-se a parte I das causas da morte, no atestado de óbito, assinale a alternativa que representa o preenchimento adequado das linhas a, b, c e d, respectivamente:

Alternativas

  1. A) Insuficiência cardíaca congestiva; estenose mitral; febre reumática; --
  2. B) Estenose mitral; insuficiência cardíaca congestiva; --; --
  3. C) Febre reumática; estenose mitral; insuficiência cardíaca congestiva; --
  4. D) Hipertensão arterial; insuficiência cardíaca congestiva; estenose mitral; --
  5. E) Estenose mitral; hipertensão arterial; insuficiência cardíaca congestiva; febre reumática.

Pérola Clínica

Atestado de óbito Parte I: (a) Causa imediata → (b) Causa intermediária → (c) Causa básica (doença inicial).

Resumo-Chave

O preenchimento correto do atestado de óbito na Parte I segue uma sequência lógica de eventos que levaram à morte. A linha (a) é a causa imediata, (b) a intermediária e (c) a causa básica, que é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos. A hipertensão arterial, embora presente, não faz parte da sequência etiológica direta da morte neste caso.

Contexto Educacional

O atestado de óbito é um documento médico-legal de extrema importância, tanto para fins estatísticos de saúde pública quanto para questões jurídicas e administrativas. Seu preenchimento correto é uma habilidade fundamental para qualquer médico, especialmente residentes. A Parte I do atestado destina-se a registrar a sequência de eventos que levaram diretamente à morte, começando pela causa imediata (linha a) e retrocedendo até a causa básica (linha c). A causa imediata (a) é a doença ou complicação que diretamente levou ao óbito. A causa intermediária (b) é a condição que levou à causa imediata. A causa básica (c) é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que, sem interrupção, levou à morte. No caso apresentado, a febre reumática é a doença original (causa básica) que causou a estenose mitral (causa intermediária), que por sua vez levou à insuficiência cardíaca congestiva (causa imediata) e, consequentemente, ao óbito. A hipertensão arterial, embora seja uma comorbidade relevante, não faz parte da sequência etiológica direta que culminou na insuficiência cardíaca e morte neste cenário específico. Ela seria registrada na Parte II do atestado, como uma condição que contribuiu para o óbito, mas não estava na cadeia causal direta. O entendimento preciso dessa hierarquia é vital para a correta codificação das causas de morte e para a análise epidemiológica.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre a Parte I e a Parte II do atestado de óbito?

A Parte I descreve a sequência de eventos que levaram diretamente à morte (causa imediata, intermediária, básica). A Parte II lista outras condições significativas que contribuíram para a morte, mas não fazem parte da sequência etiológica direta.

Como identificar a causa básica da morte em um atestado?

A causa básica é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que, sem interrupção, levou à morte. É a condição mais remota na sequência etiológica direta.

Quais são os erros mais comuns no preenchimento do atestado de óbito?

Erros comuns incluem inversão da sequência das causas, uso de termos inespecíficos ou sintomas como causa de morte, e não registrar todas as condições relevantes de forma clara e concisa.

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