Violência Sexual: Atendimento Médico e Ético Essencial

HIS - Hospital Infantil Sabará (SP) — Prova 2022

Enunciado

Mulher, 20 anos de idade, moradora do território onde você trabalha, pede uma consulta com urgência e informa, com ar apreensivo, chorosa e com muita dificuldade de se expressar, que foi vítima de violência sexual há 2 dias por um parente próximo, em que houve penetração vaginal, e que não pretende fazer denúncia nem procurar nenhum órgão competente para não causar problemas com a família. Relata que não usa método contraceptivo. Quanto ao atendimento da paciente acima, a conduta a respeito de aspectos médicos e éticos deve ser:

Alternativas

  1. A) Escuta empática em ambiente sigiloso e exigir boletim de ocorrência para início do atendimento. Após isso, indicar anticoncepção de emergência e profilaxia para infecções sexualmente transmissíveis virais e não-virais.
  2. B) Escuta empática em ambiente sigiloso e questionamentos sobre os fatos objetivos da violência, incluindo local e identidade do abusador, para que possa ser feita denúncia e, após a denúncia, indicar anticoncepção de emergência e profilaxia para infecções sexualmente transmissíveis virais e não-virais.
  3. C) Escuta empática em ambiente sigiloso e encaminhamento para serviço de referência em medicina legal para coleta de vestígios. Caso haja indícios de violência no exame médico-legal, indicar anticoncepção de emergência e profilaxia para infecções sexualmente transmissíveis virais e não-virais.
  4. D) Escuta empática em ambiente sigiloso e indicar anticoncepção de emergência e profilaxia para infecções sexualmente transmissíveis, virais e não-virais, imediatamente. Após, fazer encaminhamento para serviço de referência em medicina legal para coleta de vestígios, para que possa ser feita denúncia, a qual é obrigatória.
  5. E) Escuta empática em ambiente sigiloso por equipe multiprofissional, orientação sobre direitos, indicar anticoncepção de emergência e profilaxia para infecções sexualmente transmissíveis virais e não-virais.

Pérola Clínica

Vítima de violência sexual: priorizar escuta empática, sigilo, anticoncepção de emergência e profilaxia ISTs, respeitando autonomia sobre denúncia.

Resumo-Chave

O atendimento à vítima de violência sexual deve ser imediato, humanizado e sigiloso, priorizando a saúde física e mental da paciente. É fundamental oferecer anticoncepção de emergência e profilaxia para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) o mais rápido possível, independentemente da decisão da paciente sobre a denúncia ou o encaminhamento para medicina legal.

Contexto Educacional

O atendimento à vítima de violência sexual é uma situação de urgência que exige uma abordagem humanizada, ética e técnica por parte dos profissionais de saúde. A prevalência da violência sexual é alta, e suas consequências físicas e psicológicas podem ser devastadoras. É crucial que os profissionais estejam preparados para oferecer um suporte integral, respeitando a autonomia e a dignidade da vítima. Do ponto de vista médico, a prioridade é a prevenção de gravidez indesejada e de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A anticoncepção de emergência deve ser oferecida o mais rápido possível, idealmente nas primeiras 72 horas, mas pode ser eficaz até 120 horas. A profilaxia para ISTs (HIV, sífilis, gonorreia, clamídia, hepatite B) deve ser iniciada prontamente, seguindo os protocolos específicos. Além disso, a avaliação de lesões físicas e o suporte psicológico são indispensáveis. Os aspectos éticos são centrais: o atendimento deve ser sigiloso, sem julgamentos, e a decisão de denunciar ou procurar a medicina legal pertence exclusivamente à vítima. O profissional de saúde tem o dever de informar sobre os direitos e as opções disponíveis, mas não de coagir. A atuação de uma equipe multiprofissional é ideal para garantir um cuidado abrangente, que inclua apoio psicológico e social, além do tratamento médico, visando a recuperação física e emocional da paciente.

Perguntas Frequentes

Quais são as prioridades no atendimento médico imediato de uma vítima de violência sexual?

As prioridades incluem acolhimento com escuta empática em ambiente sigiloso, avaliação clínica completa, administração de anticoncepção de emergência e início da profilaxia para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) virais e não-virais, além de avaliação para profilaxia de tétano e hepatite B.

A vítima de violência sexual é obrigada a fazer denúncia ou exame de corpo de delito?

Não, a vítima não é obrigada a fazer denúncia ou exame de corpo de delito. A decisão de denunciar ou procurar órgãos competentes é um direito da vítima e deve ser respeitada. O atendimento médico não pode ser condicionado a essas ações.

Qual o papel da equipe multiprofissional no atendimento à vítima de violência sexual?

A equipe multiprofissional (médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais) oferece um suporte integral, que inclui atendimento médico, apoio psicossocial, orientação sobre direitos e encaminhamentos necessários, garantindo um cuidado humanizado e abrangente à vítima.

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