Saúde Trans na UBS: Acolhimento e Cuidados Essenciais

ENARE/ENAMED — Prova 2026

Enunciado

Paciente de 21 anos comparece à Unidade Básica de Saúde (UBS) para uma consulta agendada. Durante o atendimento, diz que se reconhece como um homem trans e que está em processo de afirmação de gênero. Relata que, nos últimos meses, tem buscado apoio em grupos de pessoas trans, começou a usar um binder (faixa de compressão torácica) e que cogita iniciar terapia hormonal no futuro. Refere que não apresenta sofrimento psíquico intenso relacionado à sua identidade de gênero, mas sente que precisa de informações adequadas sobre os próximos passos e sobre cuidados com a saúde. Não apresenta sintomas depressivos, ansiosos ou psicóticos. Qual é a conduta mais adequada a ser adotada?

Alternativas

1. A) Solicitar avaliação psiquiátrica para diagnóstico de disforia de gênero antes do acompanhamento na UBS.
2. B) Iniciar terapia hormonal na UBS, conforme estabelecido no processo transexualizador do SUS, e marcar retorno em 8 semanas.
3. C) Encaminhar paciente para serviço especializado e informar que o seguimento relacionado à transição de gênero deve ser feito com especialista.
4. D) Esclarecer que tal identidade de gênero não é transtorno mental, oferecer acompanhamento contínuo na UBS e orientar sobre cuidados gerais de saúde.

Pérola Clínica

Identidade de gênero não é transtorno mental → Acolhimento e acompanhamento na UBS = Informação e cuidados gerais de saúde.

Resumo-Chave

A identidade de gênero não é considerada um transtorno mental, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID-11); a UBS é o local adequado para acolhimento, acompanhamento e orientação sobre o processo transexualizador e cuidados gerais de saúde, desmistificando a necessidade de avaliação psiquiátrica inicial obrigatória para afirmação de gênero.

Contexto Educacional

A atenção à saúde de pessoas trans na Unidade Básica de Saúde (UBS) é um pilar fundamental para a promoção da equidade e integralidade do cuidado. A despatologização da identidade de gênero, refletida na Classificação Internacional de Doenças (CID-11), que removeu a "disforia de gênero" da categoria de transtornos mentais, reforça que ser trans não é uma doença. Portanto, a conduta inicial na UBS deve ser de acolhimento e escuta qualificada, sem a necessidade de encaminhamentos automáticos para avaliação psiquiátrica, a menos que haja sofrimento psíquico intenso associado. O profissional da UBS tem o papel de oferecer um espaço seguro, fornecer informações adequadas sobre o processo transexualizador no SUS, que inclui terapia hormonal e cirurgias, e orientar sobre cuidados gerais de saúde, como exames de rotina e prevenção de doenças. O acompanhamento contínuo na atenção primária é crucial para monitorar a saúde física e mental, além de ser um ponto de apoio para o paciente em sua jornada de afirmação de gênero, garantindo que ele se sinta respeitado e bem informado.

Perguntas Frequentes

A identidade de gênero é considerada um transtorno mental?

Não, a identidade de gênero não é um transtorno mental, conforme a CID-11, que removeu a "disforia de gênero" da categoria de transtornos mentais.

Qual o papel da UBS no acompanhamento de pessoas trans?

A UBS é a porta de entrada e o local ideal para acolhimento, acompanhamento contínuo, orientação sobre o processo transexualizador e cuidados gerais de saúde.

É necessário avaliação psiquiátrica obrigatória para iniciar a transição de gênero?

Não é obrigatória. A avaliação psiquiátrica é indicada apenas se houver sofrimento psíquico associado, não pela identidade de gênero em si.

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