Responsabilidade da APS nas Urgências e Emergências

Famema/HCFMM - Faculdade de Medicina de Marília (SP) — Prova 2021

Enunciado

Caso clínico 1A7-IDeterminada unidade de saúde familiar está funcionando com esquema especial em função da pandemia de covid-19: cancelou as consultas agendadas e priorizou o atendimento a pacientes com sintomas gripais. A médica responsável estava em seu horário de almoço, quando foi abordada pela técnica de enfermagem, informando-lhe que tinha chegado no acolhimento o senhor João Batista, 54 anos de idade, com forte dor no peito, iniciada havia 30 minutos. O paciente não era morador do território coberto pela unidade de saúde, mas informou que havia procurado atendimento na unidade próxima à sua casa e não havia médicos naquela unidade no momento. Um enfermeiro queria dispensar o paciente, recomendando-o a procurar direto a UPA, pois que a Unidade Básica de Saúde não se prestava ao atendimento de urgências e que ele não era parte da clientela adscrita, mas a técnica achava que era grave. A médica, então, decidiu atender o paciente.Na consulta, encontrou o seguinte quadro clínico: paciente com dispneia moderada, sudorese fria, ansioso e gemente. Regular estado geral, PA = 180 mmHg × 120 mmHg, FR = 32 irpm, FC = 86 bpm, SpO2AA = 91%, glicemia capilar = 90 mg/dL.Como havia ECG disponível na unidade, a médica solicitou de imediato o exame, cujo resultado é apresentado na figura a seguir.Acerca da responsabilidade sanitária da equipe de saúde da família e da atenção primária à saúde, é correto afirmar que, no caso clínico 1A7-I,

Alternativas

1. A) é responsabilidade da equipe de Saúde da Família realizar acolhimento com classificação de risco à demanda espontânea, bem como o primeiro atendimento no caso de urgências e emergências, sendo uma das portas de entrada da Rede de Urgência e Emergência.
2. B) a atenção primária à saúde é o nível de atenção voltado à promoção da saúde e à prevenção de agravos, de forma que o enfermeiro estava certo: o paciente deveria ter procurado uma UPA ou um hospital.
3. C) mesmo em situações de urgência e emergência, a responsabilidade sanitária da equipe de saúde da família se restringe ao território restrito e à clientela cadastrada.
4. D) o seguimento desse paciente, após o evento agudo, passa a ser de responsabilidade da médica que o atendeu.

Pérola Clínica

APS = Porta de entrada obrigatória para urgências, independente da adscrição territorial do paciente.

Resumo-Chave

A Unidade Básica de Saúde (UBS) deve realizar o primeiro atendimento de urgência e estabilização, garantindo o acesso universal e a coordenação do cuidado na rede.

Contexto Educacional

A Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, estruturada principalmente pela Estratégia Saúde da Família (ESF), não se limita a consultas agendadas e prevenção. Ela desempenha um papel fundamental na Rede de Urgência e Emergência (RUE), sendo muitas vezes o ponto de saúde mais próximo do cidadão em momentos críticos. A responsabilidade sanitária implica que a equipe deve estar preparada para o manejo inicial de agravos agudos, como síndromes coronarianas, crises hipertensivas e insuficiência respiratória. A recusa de atendimento baseada em critérios geográficos em situações de risco de morte configura omissão de socorro e viola os preceitos éticos e legais do Sistema Único de Saúde.

Perguntas Frequentes

A UBS é obrigada a atender urgências de pacientes não cadastrados?

Sim. De acordo com os princípios da universalidade e da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a UBS é uma das portas de entrada da Rede de Urgência e Emergência (RUE). Em situações de urgência ou emergência, o atendimento deve ser imediato para estabilização, independentemente de onde o paciente resida ou se ele possui prontuário na unidade.

Qual o papel do acolhimento com classificação de risco na APS?

O acolhimento com classificação de risco é uma ferramenta de gestão e cuidado que visa identificar os pacientes que necessitam de atendimento prioritário com base na gravidade clínica, e não por ordem de chegada. Isso permite que a equipe da APS gerencie a demanda espontânea de forma segura, garantindo que casos como o de dor torácica aguda sejam atendidos prontamente.

Como funciona a coordenação do cuidado após uma urgência na APS?

Após o atendimento inicial e estabilização, se o paciente necessitar de recursos de maior complexidade, a equipe da APS deve acionar o sistema de regulação (como o SAMU) para transferência. No entanto, a APS mantém a responsabilidade pela coordenação do cuidado e pelo acompanhamento longitudinal do paciente após a alta do serviço de urgência, integrando as informações ao seu histórico clínico.

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