População de Rua na APS: Acolhimento e Cuidado

PMFI - Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (PR) — Prova 2017

Enunciado

Na unidade de Saúde da Família do Profilurb I a equipe de saúde da família fez o acolhimento do Sr. Mário com queixa de cefaleia occipital e tontura. Ao verificar seus dados vitais foi encontrado uma PA de 170 x 110 mm Hg em dois momentos, seguidos de por um intervalo de 20 minutos, sem melhora. Foi encaminhado imediatamente ao médico, que administrou captopril 25 mg via oral e solicitou a enfermeira que o paciente ficasse em observação, tendo sua PA auferida de 30 em 30 minutos, lhe informando da evolução. Pediu que acionasse seu agente comunitário de saúde, pois o paciente não tinha cadastro e prontuário na USF. O paciente informou a enfermeira que morava na praça do Profilurb I, a 100 metros da unidade de saúde, nas imediações da igreja católica. Como a equipe de saúde deve proceder neste caso? Marque a opção correta:

Alternativas

1. A) Como Foz do Iguaçu não tem Equipes de Consultório de Rua, as pessoas em situação de rua deverão ser referenciadas e cadastradas a uma unidade de saúde tradicional e não sob a responsabilidade da equipe de saúde da família do território onde estas pessoas estão concentradas.
2. B) O cadastro domiciliar identifica as características sócio-sanitárias dos domicílios no território das equipes de Atenção Básica. A população de rua como não tem domicílio, não é incluída neste cadastro e a equipe de saúde não é responsável pelo cuidado do Sr. Mário, portanto, deve encaminhá-lo ao UPA.
3. C) Como em Foz do Iguaçu não existem Equipes de Consultório de Rua, o cuidado das pessoas em situação de rua deve seguir sendo de responsabilidade das equipes de atenção básica, incluindo os profissionais de saúde bucal e os NASF do território onde essas pessoas estão concentradas.
4. D) A partir do cadastro familiar é que se define a população que, organizada socialmente em famílias, se vinculará a cada equipe de saúde da família, portanto, como o Sr. Mario não tem família e não tem domicílio não será cadastrado na unidade de saúde do Profilurb I.

Pérola Clínica

População de rua → responsabilidade da APS do território, mesmo sem domicílio fixo ou Equipes de Consultório de Rua.

Resumo-Chave

A Atenção Primária à Saúde (APS) tem a responsabilidade de acolher e cuidar da população em situação de rua, independentemente da existência de cadastro domiciliar ou de equipes específicas. O princípio da territorialização e a integralidade do cuidado guiam a atuação da Equipe de Saúde da Família (ESF) neste contexto, garantindo acesso e continuidade do tratamento.

Contexto Educacional

A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como um de seus princípios a universalidade, garantindo acesso à saúde para todos, inclusive para a população em situação de rua. Este grupo, frequentemente marginalizado e com múltiplas vulnerabilidades, demanda um olhar diferenciado e um acolhimento qualificado por parte das equipes de saúde. A questão aborda a importância da responsabilidade territorial da Equipe de Saúde da Família (ESF) mesmo na ausência de equipes específicas como as de Consultório de Rua. O cuidado à pessoa em situação de rua deve seguir os princípios da integralidade e da equidade. Mesmo sem um cadastro domiciliar tradicional, a equipe de saúde deve cadastrar o indivíduo utilizando pontos de referência ou o próprio endereço da unidade, garantindo seu vínculo com o serviço. O acolhimento é o primeiro passo, e a equipe deve estar preparada para manejar condições agudas, como a urgência hipertensiva do Sr. Mário, e para estabelecer um plano de cuidado longitudinal, envolvendo, quando necessário, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a saúde bucal. É um erro comum pensar que a falta de domicílio exime a equipe de sua responsabilidade. Pelo contrário, a ESF é a principal estratégia para alcançar essa população, oferecendo cuidado contínuo e articulado com a rede de serviços. A capacitação dos profissionais para lidar com as especificidades da população em situação de rua é crucial para superar barreiras e promover a saúde e a dignidade desses indivíduos.

Perguntas Frequentes

Como a equipe de saúde da família deve proceder com o cadastro de pessoas em situação de rua?

Mesmo sem um domicílio fixo, pessoas em situação de rua devem ser cadastradas na Unidade de Saúde da Família (USF) do território onde se encontram. O cadastro pode ser feito com o endereço da unidade de saúde, de um ponto de referência ou de uma instituição de apoio, garantindo o vínculo e a continuidade do cuidado.

Qual a responsabilidade da Atenção Primária à Saúde (APS) em relação à população em situação de rua?

A APS, por meio das Equipes de Saúde da Família, é responsável pelo cuidado integral da população em situação de rua que reside em seu território, mesmo na ausência de equipes de consultório de rua. Isso inclui acolhimento, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e articulação com outros serviços e setores.

Por que a territorialização é importante no cuidado à população em situação de rua?

A territorialização é fundamental porque define a área de atuação e a população adscrita de cada equipe de saúde, incluindo as pessoas em situação de rua que circulam ou permanecem naquele território. Isso permite a construção de vínculo, o conhecimento das necessidades locais e a oferta de um cuidado mais próximo e efetivo, mesmo para aqueles sem endereço fixo.

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