DIU e Diafragma no SUS: Responsabilidade e Componente

UFF/HUAP - Hospital Universitário Antônio Pedro - Niterói (RJ) — Prova 2019

Enunciado

A aquisição e distribuição, no SUS, de dispositivo intrauterino (DIU) e de diafragma (Programa Saúde da Mulher) são de responsabilidade do seguinte gestor e integram o respectivo componente da Assistência Farmacêutica:

Alternativas

1. A) Gestor Federal / Componente Básico.
2. B) Gestor Estadual / Componente Estratégico.
3. C) Gestor Municipal / Componente Estratégico.
4. D) Gestor Federal / Componente Especializado.
5. E) Gestor Estadual / Componente Especializado.

Pérola Clínica

DIU/Diafragma no SUS = Gestor Federal + Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

Resumo-Chave

No Sistema Único de Saúde (SUS), a aquisição e distribuição de dispositivos intrauterinos (DIU) e diafragmas, como parte do Programa Saúde da Mulher, são de responsabilidade do Gestor Federal e integram o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, que abrange medicamentos e insumos essenciais para a atenção primária.

Contexto Educacional

A Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) é um conjunto de ações que visam garantir o acesso da população a medicamentos e insumos essenciais, de forma segura e eficaz. Ela é estruturada em componentes para otimizar a gestão e a distribuição. O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é fundamental, pois abrange os medicamentos e insumos necessários para a atenção primária à saúde, que é a porta de entrada do SUS e o nível de atenção mais abrangente. Dentro do Programa Saúde da Mulher, que visa a integralidade da atenção à saúde feminina, a oferta de métodos contraceptivos é uma prioridade. Dispositivos intrauterinos (DIU) e diafragmas são exemplos de insumos contraceptivos que, por sua relevância na atenção primária e no planejamento familiar, são de responsabilidade do Gestor Federal para aquisição e distribuição. Essa centralização garante a padronização e a disponibilidade desses métodos em todo o território nacional, fortalecendo as políticas de saúde reprodutiva. É crucial que os profissionais de saúde compreendam a organização da Assistência Farmacêutica no SUS, pois isso impacta diretamente a disponibilidade de recursos para seus pacientes. A responsabilidade federal pela aquisição de DIU e diafragma no âmbito do Componente Básico reflete a importância desses métodos para a saúde pública e o compromisso com o acesso universal ao planejamento familiar, conforme preconizado pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

Perguntas Frequentes

Qual a responsabilidade do Gestor Federal na Assistência Farmacêutica do SUS?

O Gestor Federal é responsável pela formulação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, pela aquisição e distribuição de medicamentos e insumos de alto custo ou de interesse estratégico nacional, e pela coordenação geral do sistema, incluindo itens do Componente Básico como DIU e diafragma.

O que abrange o Componente Básico da Assistência Farmacêutica no SUS?

O Componente Básico abrange medicamentos e insumos essenciais para a atenção primária à saúde, incluindo aqueles para doenças e agravos prevalentes, programas de saúde (como o Saúde da Mulher) e ações de promoção e prevenção, como os métodos contraceptivos DIU e diafragma.

Quais são os outros componentes da Assistência Farmacêutica no SUS?

Além do Componente Básico, existem o Componente Estratégico (para doenças e agravos de impacto epidemiológico, como tuberculose, HIV/AIDS) e o Componente Especializado (para medicamentos de alto custo ou uso contínuo para doenças raras e crônicas), cada um com responsabilidades de gestão específicas.

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