Assistência Farmacêutica SUS: RENAME e ANVISA

UNESP/HCFMB - Hospital das Clínicas de Botucatu (SP) — Prova 2025

Enunciado

As normas legais que regem o Sistema Único de Saúde (SUS) condicionam o acesso à assistência farmacêutica à observância de requisitos, dentre eles:

Alternativas

1. A) ter o medicamento sido prescrito por quaisquer profissionais de saúde, desde que registrados nos respectivos Conselhos Profissionais.
2. B) estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde públicos ou privados.
3. C) estarem incluídos na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) somente produtos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
4. D) estar a prescrição em conformidade com a RENAME, excluídas as relações complementares estaduais ou municipais.

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