O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica no âmbito do SUS pressupõe, cumulativamente:
Alternativas
A) Ter o medicamento sido prescrito por qualquer profissional, seja do serviço público ou privado.
B) Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.
C) Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.
D) Estar a prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.
E) Ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.
Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.