Lei 8.080/90: Princípios do SUS e Serviços Privados
IFF/Fiocruz - Instituto Fernandes Figueira (RJ) — Prova 2019
Enunciado
Assinale a alternativa que expressa corretamente o disposto na Lei nº 8.080/1990:
Alternativas
A) A vigilância em saúde não faz parte das ações em saúde do trabalhor.
B) Os serviços de saúde privados, contratados ou conveniados, são regidos pelos princípios de integralidade e resolutividade, assim como os serviços públicos de saúde.
C) A Comissão Intergestores Tripartite e os Conselhos dos Secretários Municipais de Saúde são atores vinculados ao nível federal do Sistema Único de Saúde.
D) O controle de qualidade de alimentos não é responsabilidade do Ministério da Saúde.
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