Assédio Moral no Trabalho: Notificação Compulsória e Papel da UBS

HR Presidente Prudente - Hospital Regional de Presidente Prudente (SP) — Prova 2025

Enunciado

Uma vendedora de sapatos de uma loja procura a UBS perto de sua casa com queixa de tristeza, sentimento de impotência, ansiedade e dificuldade para dormir, que a fazem sofrer muito. Durante o acolhimento, a equipe de saúde ouve relatos de pressão e inúmeras humilhações durante sua jornada de trabalho, praticadas por uma supervisora de vendas. Esta, quase diariamente, fazendo reuniões no final da jornada para avaliar o desempenho em vendas das trabalhadoras. Mesmo nos dias em que elas conseguem atingir as metas, sem fazer qualquer elogio, a supervisora anuncia o aumento da meta do dia seguinte. A equipe conclui que a usuária encontra-se com quadro de sofrimento mental decorrente de assédio moral organizacional.Para fins de notificação compulsória no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), assinale a alternativa correta.

Alternativas

1. A) Esse caso só pode ser avaliado e diagnosticado em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que conta com psicólogos experientes.
2. B) Trata-se de uma usuária com quadro clínico de sofrimento mental a ser investigado e, para isso, deve ser encaminhada à auditoria fiscal do trabalho, que pode atuar em ambientes de trabalho.
3. C) Como somente serviços de psicologia especializados podem notificar casos de saúde mental, ela deve ser encaminhada a um CAPS para que a notificação ocorra.
4. D) Embora seja uma violência relacionada ao trabalho, como não há diagnóstico clínico de depressão ou de esgotamento profissional, não é possível fazer a notificação.
5. E) A equipe da UBS deve usar a ficha de notificação de violência, que possui um campo referente à violência psicológica/moral e outro referente à relação com o trabalho ou a ficha de transtorno mental relacionado ao trabalho.

Pérola Clínica

Assédio moral no trabalho → sofrimento mental → notificação compulsória via ficha de violência/transtorno mental relacionado ao trabalho na UBS.

Resumo-Chave

Casos de sofrimento mental decorrente de assédio moral no ambiente de trabalho são agravos de notificação compulsória. A Atenção Primária à Saúde (APS), como a UBS, tem papel fundamental na identificação e notificação desses casos, utilizando as fichas específicas do Sinan. Não é necessário um diagnóstico psiquiátrico formal para a notificação inicial da violência.

Contexto Educacional

O assédio moral organizacional é uma forma de violência no ambiente de trabalho que se manifesta através de condutas abusivas, repetitivas e sistemáticas, que expõem o trabalhador a situações humilhantes e vexatórias, comprometendo sua dignidade e saúde mental. É um agravo de notificação compulsória no Brasil, sendo crucial para a vigilância em saúde do trabalhador. A identificação precoce e a notificação são passos fundamentais para a intervenção e prevenção de danos maiores à saúde do indivíduo e para a formulação de políticas públicas. A suspeita de sofrimento mental relacionado ao trabalho, como ansiedade, tristeza e insônia, em um contexto de assédio moral, deve ser investigada pela equipe de saúde. A Atenção Primária à Saúde (APS), por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), desempenha um papel estratégico na identificação desses casos, pois é o primeiro contato do usuário com o sistema de saúde. A notificação é realizada através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), utilizando a ficha de notificação de violência, que possui campos específicos para violência psicológica/moral e sua relação com o trabalho, ou a ficha de transtorno mental relacionado ao trabalho. A conduta correta envolve o acolhimento da vítima, a escuta qualificada, a avaliação do sofrimento e a notificação compulsória. O encaminhamento para serviços especializados, como o CAPS, pode ser necessário para o acompanhamento psicossocial, mas a notificação inicial não depende desse encaminhamento ou de um diagnóstico psiquiátrico formal. A notificação permite que os órgãos de vigilância em saúde e do trabalho atuem na proteção do trabalhador e na fiscalização das condições laborais.

Perguntas Frequentes

Quais são os sinais de assédio moral organizacional que levam ao sofrimento mental?

Sinais incluem tristeza persistente, impotência, ansiedade, insônia, pressão excessiva, humilhações e metas inatingíveis, gerando sofrimento psíquico significativo.

Quem pode realizar a notificação compulsória de violência relacionada ao trabalho?

Qualquer profissional de saúde que identifique um caso de violência, incluindo a equipe da UBS, pode e deve realizar a notificação compulsória no Sinan, utilizando as fichas específicas.

É necessário um diagnóstico psiquiátrico formal para notificar sofrimento mental por assédio?

Não, a notificação de violência relacionada ao trabalho pode ser feita com a suspeita de sofrimento mental decorrente de assédio, mesmo sem um diagnóstico clínico fechado de transtorno mental.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.