Lei 8080/90: Objetivos e Competências do SUS

Santa Casa de Alfenas - Casa de Caridade (MG) — Prova 2015

Enunciado

O Artigo 5° da Lei 8080/90 descreve os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com este artigo, não compete ao SUS:

Alternativas

1. A) identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde
2. B) formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a promoção, proteção e recuperação da saúde
3. C) assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas
4. D) participação na normatização, fiscalização e controle da administração dos benefícios previdenciários e aposentadorias

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