Artigo 196 CF: Saúde como Direito e Dever do Estado

SES-PE - Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco — Prova 2016

Enunciado

“Saúde é direito de todos e dever do estado” declara a Constituição Federal, no artigo 196. Sobre o dever do estado, pode-se inferir que será garantido mediante políticas que visem à(ao): I. produção e distribuição de riquezas; II. acesso à terra para plantar e para morar; III. Acesso à educação; IV. acesso à cultura; V. acesso ao esporte e lazer. Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas

1. A) Todos os itens estão corretos.
2. B) Apenas III está correto. 
3. C) Apenas I está incorreto. 
4. D) Apenas II está incorreto. 
5. E) Existem dois incorretos. 

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