Alienação Parental: Entenda Seus Aspectos Legais e Psicológicos

HCB - Hospital de Amor de Barretos (antigo Hospital de Câncer) (SP) — Prova 2022

Enunciado

Assinale a alternativa incorreta em relação à Alienação Parental.

Alternativas

1. A) Se refere apenas contra o(a) genitor(a).
2. B) Seu objetivo maior é o de promover uma ruptura afetiva entre a criança ou o adolescente e o outro genitor.
3. C) Os casos de alienação parental, falsa denúncia e implantação de falsas memórias são muito complexos e exigem cautela por parte da equipe interdisciplinar.
4. D) É forma de abuso psicológico e, muitas vezes, vem acompanhada de negligencia e de abuso sexual indireto.

Pérola Clínica

Alienação Parental ≠ apenas contra genitor; pode ser por avós, tios, etc.

Resumo-Chave

A Alienação Parental não se restringe apenas ao genitor, podendo ser praticada por qualquer pessoa que tenha a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância, visando prejudicar o vínculo com o outro genitor ou familiar.

Contexto Educacional

A Alienação Parental é um fenômeno complexo e prejudicial, definido legalmente no Brasil pela Lei nº 12.318/2010. Ela se caracteriza pela interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida por um dos genitores, avós ou qualquer pessoa que tenha a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância, com o objetivo de prejudicar o vínculo com o outro genitor ou familiar. É crucial entender que a Alienação Parental não se refere "apenas" contra o(a) genitor(a). A lei é abrangente e visa proteger a criança de qualquer pessoa que tente destruir ou dificultar o vínculo afetivo com um de seus pais ou familiares. Este é um ponto de erro comum, e a alternativa A está incorreta por essa restrição. Os casos de alienação parental são considerados uma forma de abuso psicológico e, frequentemente, vêm acompanhados de negligência ou até mesmo abuso sexual indireto. A complexidade desses cenários, que podem envolver falsas denúncias e implantação de falsas memórias, exige uma abordagem extremamente cautelosa e especializada por parte da equipe interdisciplinar (psicólogos, assistentes sociais, médicos, juristas) para garantir a proteção e o bem-estar da criança ou adolescente envolvido.

Perguntas Frequentes

O que é Alienação Parental e quem pode praticá-la?

Alienação Parental é a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida por um dos genitores, avós ou qualquer pessoa que tenha a guarda, visando prejudicar o vínculo com o outro genitor ou familiar.

Quais são os principais objetivos de quem pratica a Alienação Parental?

O objetivo maior é promover uma ruptura afetiva entre a criança ou adolescente e o outro genitor, ou familiares, manipulando a percepção e os sentimentos da criança.

Por que os casos de Alienação Parental exigem cautela da equipe interdisciplinar?

São casos complexos que envolvem dinâmicas familiares disfuncionais, podendo incluir falsas denúncias e implantação de falsas memórias, exigindo uma análise cuidadosa e imparcial para proteger o melhor interesse da criança.

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