NBCAL e Aleitamento Materno: Proteção Contra Marketing Abusivo
Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista de Medicina — Prova 2023
Enunciado
Os indicadores de aleitamento materno no Brasil apresentaram melhora significativa nos últimos 40 anos. Tal fato se dá devido a políticas públicas integradas em nível hospitalar, atenção básica e social. A Lei 12.265/2006 (NBCAL) representou um marco importante na proteção da amamentação. Esta lei versa sobre:
Alternativas
A) a regulação das práticas abusivas de propaganda e marketing das indústrias de alimentos, mamadeiras e bicos visando proteger a amamentação.
B) o direito da licença maternidade de 12 meses para mulheres que possuírem emprego formal em empresas cidadãs.
C) a ampliação do repasse de verbas para os hospitais que adotem a iniciativa Hospital Amigo da Criança e os 10 passos de promoção e proteção da amamentação.
D) o direito da mulher amamentar em espaços públicos abertos ou fechados, sem risco de constrangimento, advertência ou punição.
Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.