Santa Casa de Araçatuba (SP) — Prova 2019
Assinale a alternativa INCORRETA, segundo a Portaria n° 1886/GM que aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários o agente de Saúde deverá:
ACS atua na comunidade e domicílio, NÃO primariamente DENTRO da Unidade Básica de Saúde.
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem como principal atribuição a atuação no território e domicílios, realizando ações de prevenção e promoção da saúde junto à comunidade. Embora faça a ligação com a Unidade Básica de Saúde (UBS), sua função primordial não é atuar *dentro* da UBS, mas sim como elo entre a comunidade e o serviço de saúde.
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e, posteriormente, a Estratégia Saúde da Família (ESF), são pilares da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um profissional fundamental nesse modelo, atuando como elo entre a comunidade e a equipe de saúde. A Portaria n° 1886/GM de 1997 estabeleceu as normas e diretrizes para o programa, embora tenha sido revogada por legislações posteriores que mantiveram e aprimoraram o papel do ACS. A fisiopatologia, neste contexto, refere-se à compreensão da dinâmica de saúde-doença na comunidade e como o ACS atua na sua prevenção e promoção. O diagnóstico das necessidades de saúde da população é feito pelo ACS através de visitas domiciliares e do conhecimento do território. A suspeita de problemas de saúde ou vulnerabilidades é identificada pelo ACS, que então encaminha ou orienta as famílias. As atribuições do ACS incluem o acompanhamento de um número limitado de famílias (geralmente até 150 famílias ou 750 pessoas), a realização de ações de prevenção e promoção da saúde, o cadastramento e atualização das informações das famílias, e a participação no planejamento das ações da equipe. Sua atuação é predominantemente extramuros, ou seja, na comunidade e nos domicílios, e não primariamente dentro da Unidade Básica de Saúde. Essa atuação territorial é crucial para a integralidade e equidade do cuidado em saúde.
O principal foco de atuação do ACS é a comunidade e os domicílios, realizando visitas regulares para identificar necessidades de saúde, orientar sobre prevenção de doenças e promoção da saúde, e fazer a ponte entre as famílias e a Unidade Básica de Saúde.
Segundo as diretrizes, um ACS deve acompanhar no máximo 150 famílias ou 750 pessoas, garantindo uma cobertura adequada e um acompanhamento próximo das necessidades de saúde da população adscrita.
A atuação do ACS é essencial porque ele é o profissional que possui maior proximidade com a comunidade, conhece suas realidades e necessidades, facilitando o acesso aos serviços de saúde e fortalecendo as ações de prevenção e promoção da saúde no território.
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