Conselho de Saúde: Papel e Legislação no SUS (Lei 8.142/90)

UFGD/HU - Hospital Universitário de Dourados (MS) — Prova 2015

Enunciado

A afirmação de que "O Conselho de Saúde", em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo" está expressa na LEI nº.:

Alternativas

1. A) 8.080, de 19 de setembro de 1990.
2. B) 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
3. C) 8.689, de 27 de julho de 1993.
4. D) 7.508, de 28 de junho de 2011.
5. E) 399, de 22 de fevereiro de 2006.

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