HIS - Hospital Infantil Sabará (SP) — Prova 2020
De acordo como a lei orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS) criado pela Constituição Federal Brasileira de 1988, considera-se como porta de entrada no sistema:
SUS: Atenção Primária à Saúde E Atenção de Urgência e Emergência = principais portas de entrada.
Embora a Atenção Primária à Saúde seja a porta de entrada preferencial e ordenadora do cuidado no SUS, a Atenção de Urgência e Emergência também é reconhecida como uma porta de entrada válida e fundamental para o acesso dos usuários ao sistema, conforme a Lei Orgânica da Saúde.
O Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis Orgânicas da Saúde (Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90), é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele se baseia nos princípios da universalidade, integralidade e equidade, garantindo o acesso à saúde para todos os cidadãos brasileiros. A organização do SUS prevê diferentes pontos de atenção à saúde, e as "portas de entrada" são os locais onde o usuário tem seu primeiro contato com o sistema. Tradicionalmente, a Atenção Primária à Saúde (APS) é considerada a porta de entrada preferencial e ordenadora do cuidado, sendo responsável pela coordenação e longitudinalidade da atenção. Contudo, a Atenção de Urgência e Emergência também é reconhecida como uma porta de entrada fundamental, permitindo o acesso direto do cidadão em situações que demandam atendimento imediato e que não podem aguardar o agendamento na APS. É importante que os residentes compreendam a função de cada porta de entrada para garantir a integralidade do cuidado e a eficiência do sistema.
As principais portas de entrada do SUS são a Atenção Primária à Saúde (APS), que é a porta preferencial e ordenadora do cuidado, e a Atenção de Urgência e Emergência, que garante o acesso imediato em situações de risco.
A atenção de urgência e emergência é considerada uma porta de entrada porque permite o acesso direto do cidadão ao sistema em situações que requerem atendimento imediato, sem a necessidade de encaminhamento prévio da atenção primária.
A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada preferencial e ordenadora do cuidado no SUS. Ela é responsável por resolver a maioria dos problemas de saúde, coordenar o fluxo dos usuários para outros níveis de atenção e atuar na prevenção e promoção da saúde.
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