UFPI/HU-UFPI - Hospital Universitário do Piauí - Teresina (PI) — Prova 2018
De acordo com a Portaria GM/MS n. 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a PNAB, são Princípios e Diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica respectivamente:
PNAB 2017: Princípio SUS na AB = Integralidade; Diretriz RAS na AB = Ordenação da Rede.
A Portaria GM/MS n. 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelece a integralidade como um princípio do SUS a ser operacionalizado na Atenção Básica, e a ordenação da rede como uma diretriz da Rede de Atenção à Saúde (RAS) também operacionalizada na AB.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela Portaria GM/MS n. 2.436 de 2017, é o documento norteador da Atenção Básica no Brasil. Ela estabelece os princípios e diretrizes para a organização e funcionamento dos serviços, sendo fundamental para a estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Residentes precisam dominar seus conceitos para uma prática alinhada às políticas públicas. A PNAB 2017 reafirma princípios do SUS como a universalidade (acesso a todos), equidade (redução de desigualdades) e integralidade (cuidado completo e contínuo). A integralidade, em particular, é um princípio-chave a ser operacionalizado na Atenção Básica, garantindo que o indivíduo seja visto em sua totalidade, com suas necessidades de saúde abordadas de forma abrangente. No que tange às diretrizes da Rede de Atenção à Saúde (RAS) operacionalizadas na Atenção Básica, destacam-se a coordenação do cuidado, a longitudinalidade, a centralidade no usuário e a ordenação da rede. A ordenação da rede posiciona a Atenção Básica como o centro comunicador da RAS, responsável por organizar os fluxos e contrafluxos de usuários entre os diferentes pontos de atenção, garantindo a continuidade e a resolutividade do cuidado.
Segundo a PNAB 2017, os princípios do SUS operacionalizados na Atenção Básica incluem a universalidade, equidade, integralidade, participação da comunidade, hierarquização e regionalização.
As diretrizes da RAS operacionalizadas na Atenção Básica, conforme a PNAB 2017, são a coordenação do cuidado, a centralidade no usuário, a longitudinalidade do cuidado, a ordenação da rede e a participação social.
A integralidade garante que o cuidado seja completo, abrangendo promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. A ordenação da rede assegura que a Atenção Básica seja a porta de entrada preferencial e coordenadora do cuidado em toda a Rede de Atenção à Saúde, organizando os fluxos e contrafluxos.
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