UDI Hospital - Hospital UDI São Luís (MA) — Prova 2018
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n° 2.436, de 22 de setembro de 2017), é atribuição de todos os membros da equipe, exceto:
PNAB 2017: Consultas clínicas e pequenos procedimentos são atribuições específicas, não de TODOS os membros da equipe.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017 define atribuições específicas para cada categoria profissional e atribuições comuns a todos os membros da equipe. Realizar consultas clínicas e pequenos procedimentos cirúrgicos são atribuições do médico e, em parte, do enfermeiro, não de "todos" os membros da equipe (incluindo ACS, técnicos, etc.).
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), atualizada pela Portaria n° 2.436 de 2017, é o documento norteador para a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Ela detalha as atribuições de cada profissional e as atribuições comuns a todos os membros das equipes de saúde, visando a integralidade do cuidado e a eficiência dos serviços. Entre as atribuições comuns a todos os membros da equipe, destacam-se a participação no processo de territorialização e mapeamento da área, a utilização do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) para registro e planejamento, a instituição de ações para a segurança do paciente e a realização de atividades de educação em saúde. Essas ações garantem que todos contribuam para o cuidado e a gestão da saúde na comunidade. A alternativa incorreta na questão ressalta que a realização de consultas clínicas e pequenos procedimentos cirúrgicos não é uma atribuição de "todos" os membros da equipe, mas sim de profissionais específicos, como médicos e enfermeiros (para alguns procedimentos). Compreender essa distinção é crucial para a organização do trabalho na APS e para a atuação ética e legal dos profissionais.
Atribuições comuns incluem participar do processo de territorialização, utilizar o Sistema de Informação da Atenção Básica, instituir ações para segurança do paciente e realizar ações de educação em saúde.
As consultas clínicas são atribuições específicas do médico e, em alguns contextos e conforme legislação, do enfermeiro, não sendo uma atribuição de todos os membros da equipe.
A territorialização é fundamental para que a equipe conheça a realidade local, identifique grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades, permitindo um planejamento de ações mais efetivo e direcionado.
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