UESPI - Universidade Estadual do Piauí — Prova 2015
De acordo com a NOB/96, 1 parte variável do Piso Assistencial Básico – PAB era destinada ao incentivo, inicialmente, das seguintes intervenções, EXCETO:
NOB/96 PAB variável incentivava PACS, PSF, Vigilância Sanitária e Carências Nutricionais.
A NOB/96 (Norma Operacional Básica de 1996) foi um marco no financiamento do SUS, introduzindo o Piso de Atenção Básica (PAB). A parte variável do PAB era um incentivo financeiro para programas estratégicos na atenção básica, como o PACS, PSF, ações de vigilância sanitária e combate às carências nutricionais, visando fortalecer a atenção primária à saúde. O controle ambiental não era um dos incentivos iniciais do PAB variável.
A Norma Operacional Básica de 1996 (NOB/96) representou um marco crucial na evolução do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, consolidando o processo de descentralização e municipalização da gestão da saúde. Seu principal objetivo era fortalecer a atenção básica como porta de entrada e ordenadora do sistema, transferindo responsabilidades e recursos para os municípios. A NOB/96 introduziu o Piso de Atenção Básica (PAB), um mecanismo de financiamento federal para as ações de atenção primária. O PAB era dividido em PAB Fixo, destinado ao custeio das ações básicas de saúde, e PAB Variável, que funcionava como um incentivo financeiro para programas e estratégias específicas consideradas prioritárias para o fortalecimento da atenção básica. Inicialmente, os programas incentivados pelo PAB Variável incluíam o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), o Programa de Saúde da Família (PSF), as Ações Básicas de Vigilância Sanitária e o Programa de Combate às Carências Nutricionais. Esses incentivos visavam expandir a cobertura e a qualidade dos serviços de atenção primária. Para residentes, o conhecimento da NOB/96 e do PAB é essencial para compreender a estrutura e o financiamento do SUS, especialmente na área de Saúde Coletiva e Medicina da Família e Comunidade. Entender como os recursos são alocados e quais programas foram priorizados historicamente ajuda a contextualizar as políticas de saúde atuais e a planejar intervenções eficazes na atenção primária.
O PAB variável da NOB/96 incentivava programas estratégicos como o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), o Programa de Saúde da Família (PSF), ações básicas de Vigilância Sanitária e o Programa de Combate às Carências Nutricionais.
A NOB/96 foi fundamental para a consolidação do SUS, estabelecendo novas diretrizes para a gestão e o financiamento da saúde, com foco na municipalização e no fortalecimento da atenção básica através de incentivos financeiros como o PAB.
O PAB é um bloco de financiamento federal destinado à atenção básica no SUS, composto por uma parte fixa (PAB Fixo), que visa custear as ações básicas de saúde, e uma parte variável (PAB Variável), que incentiva programas específicos e estratégicos.
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