Lei 8.142/90: Alocação de Recursos do Fundo Nacional de Saúde

HEVV - Hospital Evangélico de Vila Velha (ES) — Prova 2020

Enunciado

De acordo com a lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde - FNS serão alocados como: (...). Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

1. A) despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
2. B) fundo de reservas para ações de saneamento básico, serviços de saúde nos municípios, estados e Distrito Federal.
3. C) investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
4. D) investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
5. E) cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos municípios, estados e Distrito Federal.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.