Acolhimento na APS: Urgências e Territorialização no SUS

INEP Revalida - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos — Prova 2020

Enunciado

Em reunião dos membros da Unidade de Saúde da Família (USF), a médica da equipe coloca em pauta o atendimento feito a um pescador não cadastrado naquela USF para retirada de anzol em polegar direito, questionando se o pescador deveria ter sido encaminhado para atendimento na USF onde é cadastrado ou para Unidade de Pronto Atendimento. Nessa situação, considerando as diretrizes para a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS, a conduta adequada da equipe deve ser

Alternativas

1. A) solicitação de transferência para Unidade de Pronto Atendimento pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU, pois a remoção de anzol não é um procedimento previsto para a APS.
2. B) encaminhamento do pescador para a USF de origem, observando-se as diretrizes de territorialização e adscrição de usuários.
3. C) atendimento do usuário fora de sua área de cobertura após pactuação e negociação entre gestão e equipe de saúde.
4. D) acolhimento do usuário pela equipe, pois é de sua competência classificar riscos e definir condutas.

Pérola Clínica

Na APS, o acolhimento é prioridade; urgências devem ser atendidas mesmo fora da área de cobertura, com pactuação.

Resumo-Chave

O princípio do acolhimento na APS preconiza que o usuário deve ser atendido em sua necessidade, independentemente de territorialização ou adscrição, especialmente em situações de urgência. A pactuação entre as equipes e gestões é fundamental para a continuidade do cuidado.

Contexto Educacional

A Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS) é a porta de entrada preferencial e ordenadora da rede de atenção. Seus princípios incluem universalidade, equidade, integralidade, longitudinalidade, coordenação do cuidado, centralidade na família e na comunidade, e territorialização com adscrição de clientela. O acolhimento é uma diretriz essencial que visa humanizar o atendimento e garantir o acesso, classificando riscos e definindo condutas de forma ágil. Em situações de urgência, mesmo que o usuário não esteja cadastrado na Unidade de Saúde da Família (USF) local, a prioridade é o acolhimento e o atendimento da necessidade imediata. A remoção de um anzol, por exemplo, é um procedimento que pode ser realizado na APS, dependendo da complexidade. A recusa de atendimento baseada apenas na territorialização contraria os princípios do SUS, especialmente o da universalidade e integralidade. A conduta adequada envolve o atendimento do usuário, a avaliação da situação e, se necessário, a pactuação e negociação com a gestão e a equipe de saúde de referência do paciente para garantir a continuidade do cuidado. Isso reforça a importância da comunicação interserviços e da flexibilidade da rede para garantir que o cidadão receba a assistência necessária, sem barreiras burocráticas que comprometam sua saúde.

Perguntas Frequentes

Qual o papel do acolhimento na Atenção Primária à Saúde (APS)?

O acolhimento é uma diretriz fundamental da APS, que visa receber o usuário em suas necessidades, escutá-lo e classificá-lo, garantindo o acesso e a resolutividade, independentemente de agendamento prévio ou territorialização.

Como a territorialização e adscrição de clientela se relacionam com o acolhimento em urgências?

Embora a territorialização e adscrição sejam pilares da APS para organizar o cuidado longitudinal, em situações de urgência, o acolhimento deve prevalecer, garantindo o atendimento imediato e a estabilização do paciente, com posterior articulação com a USF de origem.

Quais as responsabilidades da USF em casos de urgência de usuários não cadastrados?

A USF deve acolher o usuário, avaliar a gravidade da situação e realizar o atendimento necessário dentro de sua capacidade resolutiva. Em casos que excedam sua competência, deve-se encaminhar para o serviço adequado, sempre com comunicação e pactuação com a gestão e a equipe de referência do usuário.

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