Acidente de Trabalho e TEPT: Notificação e Conceitos Essenciais

Santa Casa de Limeira (SP) — Prova 2022

Enunciado

Um avião de pequeno porte cai no interior de São Paulo e mata três dos quatro passageiros, além do piloto e do co-piloto. Entre os passageiros, estava um engenheiro de alimentos que se dirigia a uma fazenda onde teria atividades de trabalho durante uma semana, sua mulher, que o acompanhava para descansar, o filho de 2 anos de idade e a babá, que é a única sobrevivente, com uma fratura de perna. Após dois meses do ocorrido, a babá, quase totalmente recuperada fisicamente, começa a apresentar quadro de tristeza extrema, com sonhos que se repetem e que se referem aos últimos segundos antes de o avião cair. É avaliada em um serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), que faz o diagnóstico de transtorno de estresse pós-traumático (TEPT). Assinale a alternativa correta, considerando o caso apresentado.

Alternativas

1. A) Somente as mortes do piloto e do co-piloto devem ser notificadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e na declaração de óbito como decorrentes de acidente de trabalho, pois suas atividades de trabalho eram diretamente relacionadas ao evento causador.
2. B) As mortes do piloto, co-piloto e engenheiro devem ser notificadas no SINAN e na declaração de óbito como decorrentes de acidente de trabalho; também devem ser notificados a fratura e, posteriormente, o TEPT da babá no SINAN como eventos relacionados ao trabalho.
3. C) As mortes do piloto, do co-piloto e do engenheiro devem ser notificadas no SINAN e na declaração de óbito como decorrentes de acidente de trabalho, mas a fratura da babá não pode ser considerada decorrente do trabalho, pois se trata de uma trabalhadora da categoria doméstica.
4. D) A queda do avião provocou cinco casos de acidente do trabalho, quais sejam: o do piloto, o do co-piloto, o do engenheiro, o da babá e o da mulher do engenheiro, que embora formalmente não estivesse em situação de trabalho, acompanhava o marido. Todos esses casos devem ser notificados no SINAN.
5. E) Nada se pode concluir sobre os casos no tocante à relação com o trabalho, pois não se sabe qual era a situação empregatícia do piloto, do co-piloto, do engenheiro e da babá, fundamental para a tomada de decisão de notificar ou não no SINAN e na declaração de óbito.

Pérola Clínica

Acidente de trabalho: Ocorre a serviço da empresa, incluindo trajeto e doenças ocupacionais (ex: TEPT).

Resumo-Chave

Acidente de trabalho abrange eventos que ocorrem no exercício da atividade profissional, incluindo o trajeto casa-trabalho-casa, e também doenças ocupacionais. A notificação no SINAN é obrigatória para acidentes de trabalho graves e doenças relacionadas ao trabalho, independentemente do vínculo empregatício (incluindo domésticos e autônomos, se a atividade for a causa).

Contexto Educacional

O conceito de acidente de trabalho é amplo e fundamental na saúde pública e na medicina do trabalho, sendo um tema frequente em provas de residência. Ele não se limita apenas a eventos traumáticos físicos, mas abrange também as doenças profissionais e do trabalho, que são aquelas desencadeadas pelo exercício de uma atividade específica ou pelas condições do ambiente de trabalho. A notificação desses agravos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é compulsória e essencial para o monitoramento epidemiológico e a formulação de políticas públicas de prevenção. Um acidente de trabalho pode ocorrer no local e horário de trabalho, ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho. Além disso, condições de saúde mental, como o Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT), podem ser reconhecidas como doenças relacionadas ao trabalho se houver nexo causal comprovado com um evento traumático vivenciado no contexto laboral. Isso se aplica a diversas categorias de trabalhadores, incluindo pilotos, engenheiros e até mesmo trabalhadores domésticos, que, embora com regime de trabalho diferenciado, estão sujeitos a acidentes e doenças ocupacionais. É crucial que o profissional de saúde saiba identificar e notificar corretamente esses casos. A mulher do engenheiro, por exemplo, não estaria em situação de acidente de trabalho pois estava a passeio, sem vínculo com a atividade laboral. A babá, mesmo sendo doméstica, se o acidente ocorreu a serviço, tem direito ao reconhecimento. A correta classificação e notificação são vitais para garantir os direitos do trabalhador e para que os dados de saúde ocupacional subsidiem ações preventivas e de promoção da saúde.

Perguntas Frequentes

O que caracteriza um acidente de trabalho no Brasil?

Um acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho de segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, ou que produza microlesões. Inclui também as doenças profissionais e do trabalho, e acidentes de trajeto.

O Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) pode ser considerado doença relacionada ao trabalho?

Sim, o TEPT pode ser considerado uma doença relacionada ao trabalho se houver comprovação de nexo causal entre o evento traumático vivenciado no ambiente de trabalho ou em decorrência dele e o desenvolvimento do transtorno. Nesses casos, a notificação no SINAN é fundamental.

Trabalhadores domésticos têm direito à notificação de acidente de trabalho?

Sim, trabalhadores domésticos têm direito à notificação de acidente de trabalho e às proteções legais cabíveis. A legislação brasileira reconhece o acidente de trabalho para essa categoria, e a notificação no SINAN é importante para o monitoramento e as políticas de saúde do trabalhador.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.