UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas — Prova 2015
Manoela, moça prendada, estava aprontando o almoço de seu esposo José quando queimou-se à beira do fogão. Tudo resolvido, José seguiu para o trabalho a pé e foi atropelado por uma moto. Nada mais grave, seguiu seu caminho. No trabalho, José teve uma discussão com um colega, que feriu-lhe com uma cadeirada na cabeça. Desacordado, ele foi levado ao hospital e, no caminho, a ambulância que o carregava foi atingida por um trem: José teve mais algumas lesões. No hospital, durante os exames radiográficos de rotina, José descobre que tem câncer de pulmão e desconfia que o adquiriu no trabalho de padeiro, já que diariamente inspira grande quantidade de fumaça. Em relação ao texto anterior, marque a alternativa correta:
Acidente doméstico ≠ Acidente de trabalho; exige nexo causal com atividade laboral.
Para ser considerado acidente de trabalho, o evento deve ter nexo causal direto com a atividade laboral. Atividades domésticas realizadas para si ou para a família, sem vínculo empregatício, são classificadas como acidentes domésticos.
A distinção entre acidente de trabalho, acidente de trajeto e acidente doméstico é um conceito fundamental na medicina do trabalho e na legislação previdenciária brasileira. Compreender essas definições é crucial para a correta notificação, tratamento e garantia de direitos do trabalhador. Um acidente de trabalho é um evento súbito e inesperado que ocorre no exercício da atividade profissional e que causa lesão corporal ou perturbação funcional, resultando em morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho. No caso de Manoela, que se queimou cozinhando para si e seu marido, a atividade é de natureza doméstica e pessoal, sem qualquer vínculo empregatício ou relação de trabalho formal ou informal que a caracterize como atividade laboral. Portanto, a lesão sofrida por ela é classificada como um acidente doméstico. A legislação previdenciária é clara ao exigir o nexo causal entre o evento e a atividade profissional para que seja configurado um acidente de trabalho. Para José, a questão apresenta múltiplos eventos, alguns dos quais poderiam ser enquadrados como acidente de trabalho (a agressão no trabalho) ou acidente de trajeto (o atropelamento a caminho do trabalho). A doença do trabalho (câncer de pulmão) também exige a comprovação do nexo causal com a exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho. A correta classificação desses eventos é essencial para o encaminhamento adequado do paciente e para a aplicação das leis de seguridade social.
Um acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária.
A principal diferença é o nexo causal. O acidente de trabalho está diretamente relacionado à atividade laboral ou ao trajeto para o trabalho, enquanto o acidente doméstico ocorre em atividades da vida privada, sem vínculo com o trabalho.
Uma doença é considerada do trabalho quando é adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, conforme lista oficial da Previdência Social.
Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.
Responder questão no MedEvo