Acidente de Trabalho: Conceitos e Legislação na Saúde Ocupacional

UNESC - Centro Universitário do Espírito Santo — Prova 2026

Enunciado

Com base na legislação e nos conceitos relacionados a acidente de trabalho e saúde do trabalhador, analise as situações abaixo e marque “V” para as alternativas verdadeiras e “F” para as falsas. ( ) Agressões ou violências sofridas durante a atividade ou no ambiente de trabalho. ( ) Lesões sofridas por familiar, filho menor de idade, no percurso casa até escola, quando está acompanhado do pai ou mãe trabalhadora – Acidente Integrado ou por Associação de Risco. ( ) Assaltos e homicídios no ambiente de trabalho onde o trabalhador esteja desenvolvendo suas atividades laborais. ( ) O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional tem como objetivo acompanhar, mediante visita domiciliar, o trabalhador acidentado. ( ) Acidente com lesão em trabalhador durante atividade lúdica desde que o mesmo seja portador de agravo ocupacional concorrente ou que deu causa. ( ) Suicídios que ocorrem no local de trabalho ou durante as atividades laborais, independentemente das causas, é considerado acidente de trabalho. ( ) Agressões sofridas pelo trabalhador ocorridas no trajeto do trabalho até sua residência. ( ) Lesão ou perturbação funcional sofrida pelo trabalhador causada por fenômenos da natureza como enchentes e terremotos que ocorrem enquanto o(a) trabalhador(a) está executando suas atividades laborais.

Alternativas

  1. A) V, F, V, F, V, F, V, V
  2. B) F, V, F, V, F, V, F, V
  3. C) V, V, V, V, V, V, V, V
  4. D) F, F, F, F, F, F, F, F
  5. E) V, F, V, V, F, V, F, V

Pérola Clínica

Acidente de trabalho → Abrange eventos no local/trajeto, doenças ocupacionais e situações equiparadas = Lesão ou perturbação funcional.

Resumo-Chave

O conceito de acidente de trabalho é amplo, englobando não apenas lesões diretas no ambiente laboral, mas também acidentes de trajeto, doenças ocupacionais, agressões e eventos por fenômenos da natureza durante a atividade. É crucial diferenciar o que se enquadra na legislação para garantir os direitos do trabalhador e as responsabilidades da empresa.

Contexto Educacional

A legislação brasileira sobre acidentes de trabalho é abrangente e visa proteger o trabalhador em diversas situações que possam comprometer sua saúde e integridade física ou mental. O conceito de acidente de trabalho não se restringe apenas a eventos traumáticos diretos no local de trabalho, mas engloba também as doenças ocupacionais, os acidentes de trajeto e outras situações equiparadas por lei. É fundamental que profissionais de saúde, especialmente aqueles que atuam em medicina do trabalho, compreendam a amplitude desses conceitos para uma correta notificação, prevenção e acompanhamento dos trabalhadores. A análise de cada situação deve considerar o nexo causal entre o evento e a atividade laboral, bem como as condições em que ocorreu, para determinar se há enquadramento como acidente de trabalho e garantir os direitos previdenciários e trabalhistas.

Perguntas Frequentes

O que é considerado acidente de trabalho no trajeto?

É o acidente sofrido pelo trabalhador no percurso da residência para o local de trabalho ou vice-versa, independentemente do meio de transporte.

Agressões sofridas no ambiente de trabalho são consideradas acidente de trabalho?

Sim, agressões ou violências sofridas durante a atividade ou no ambiente de trabalho são consideradas acidentes de trabalho.

Qual o objetivo do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)?

O PCMSO tem como objetivo a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores, através de exames médicos ocupacionais e ações de saúde, não incluindo visita domiciliar a acidentados como seu objetivo principal.

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