Acidente com Cascavel: CAT e Notificação Compulsória

FMABC - Faculdade de Medicina do ABC Paulista (SP) — Prova 2020

Enunciado

L.G.J, 38 anos, agrônomo, foi atendido no Pronto-Socorro referindo ter sido picado por uma cascavel, durante recolhimento de amostras no campo nas fazendas do grupo agrícola do qual é funcionário. Os sintomas evoluíram com dificuldade de acomodar a visão para leitura e passou a apresentar urina escurecida e com sangue. Com relação ao evento ocorrido com o agrônomo, qual a conduta ocupacional a ser tomada?

Alternativas

1. A) A abertura de CAT e a notificação são obrigatórias por parte da empresa ou pelo hospital onde ocorreu o atendimento.
2. B) Acidentes com animais peçonhentos, sendo típicos da região, não precisam de abertura de CAT.
3. C) Acidentes com animais peçonhentos necessitam de atendimento e notificação pelo hospital e abertura de CAT em caso de óbito.
4. D) Nos acidentes com animais peçonhentos, quando não houver afastamento com encaminhamento para o INSS, não se necessita a abertura de CAT

Pérola Clínica

Acidente com animal peçonhento em serviço = acidente de trabalho → CAT e notificação compulsória obrigatórias.

Resumo-Chave

Acidentes com animais peçonhentos ocorridos durante o exercício da atividade profissional são considerados acidentes de trabalho. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e a notificação compulsória são mandatórias, independentemente da gravidade ou do afastamento.

Contexto Educacional

Acidentes com animais peçonhentos, como a picada de cascavel, são eventos de saúde pública importantes no Brasil, especialmente em áreas rurais. Quando esses acidentes ocorrem no contexto do trabalho, eles são classificados como acidentes de trabalho. A picada de cascavel (gênero Crotalus) causa envenenamento crotálico, caracterizado por neurotoxicidade (fascies miastênica, ptose palpebral, oftalmoplegia, visão turva), miotoxicidade (mialgia, rabdomiólise, urina escura) e coagulopatia. A conduta ocupacional correta para um acidente de trabalho com animal peçonhento é a abertura da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pela empresa ou, na sua omissão, pelo próprio trabalhador, seus dependentes, o sindicato ou o médico que o atendeu. Além disso, a notificação do caso às autoridades de saúde é compulsória, independentemente da gravidade ou da necessidade de afastamento do trabalho. A CAT assegura os direitos previdenciários do trabalhador e permite o registro e monitoramento dos acidentes de trabalho. A notificação compulsória, por sua vez, é essencial para a vigilância epidemiológica, permitindo que o sistema de saúde monitore a ocorrência desses eventos, planeje a distribuição de soros antiveneno e implemente medidas preventivas. É crucial que o profissional de saúde esteja ciente dessas obrigações legais e de saúde pública.

Perguntas Frequentes

O que caracteriza um acidente de trabalho com animal peçonhento?

Um acidente com animal peçonhento é considerado de trabalho quando ocorre durante o exercício da atividade profissional, no local e horário de trabalho, ou a serviço da empresa, mesmo que fora do local habitual.

Qual a importância da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)?

A CAT é um documento fundamental para formalizar o acidente de trabalho, garantindo os direitos previdenciários do trabalhador (auxílio-doença acidentário, estabilidade no emprego) e permitindo que o INSS e o Ministério da Saúde monitorem a saúde ocupacional.

Por que a notificação de acidentes com animais peçonhentos é compulsória?

A notificação é compulsória para que as autoridades de saúde pública possam monitorar a incidência desses acidentes, identificar áreas de risco, planejar ações de prevenção e garantir o acesso ao soro antiveneno, que é um insumo estratégico.

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