Saúde do Trabalhador: Acidente e Doença Ocupacional

HCanMT - Hospital de Câncer de Mato Grosso — Prova 2018

Enunciado

Sobre saúde do trabalhador, marque a alternativa correta:

Alternativas

1. A) Acidente de trabalho é aquele que ocorre somente pelo exercício do trabalho formal (com carteira assinada), não sendo considerado no trabalho informal;
2. B) Acidente de trajeto é o acidente de trabalho que tenha ocorrido no percurso da residência para o trabalho ou do trabalho para a residência, mas não do sindicato para a residência do trabalhador;
3. C) Somente os trabalhadores urbanos devem ter acesso as ações e serviços de saúde do trabalhador;
4. D) Para o sistema previdenciário, a doença profissional e a doença do trabalho são consideradas acidentes de trabalho.

Pérola Clínica

Doença profissional e do trabalho = acidente de trabalho para o sistema previdenciário.

Resumo-Chave

Para fins previdenciários, tanto a doença profissional (peculiar a certas atividades) quanto a doença do trabalho (adquirida ou desencadeada em função de condições especiais de trabalho) são equiparadas ao acidente de trabalho, garantindo os mesmos direitos ao trabalhador.

Contexto Educacional

A saúde do trabalhador abrange um campo vasto que visa a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, bem como a recuperação e reabilitação daqueles que sofrem agravos relacionados ao trabalho. É fundamental para o médico residente compreender os conceitos de acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho, pois são condições com implicações legais e previdenciárias importantes. A identificação precoce e a notificação desses agravos são cruciais para a vigilância em saúde e para garantir os direitos do trabalhador. A doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade, constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Já a doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação de doenças profissionais ou do trabalho. Ambas são equiparadas ao acidente de trabalho para fins previdenciários, garantindo ao segurado direitos como auxílio-doença acidentário e estabilidade no emprego. O médico tem um papel essencial na identificação da relação entre o trabalho e a doença, na emissão de atestados e laudos, e na orientação do paciente sobre seus direitos. A compreensão desses conceitos é vital não apenas para a prova de residência, mas também para a prática clínica diária, permitindo uma abordagem integral e humanizada do paciente trabalhador.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre doença profissional e doença do trabalho?

Doença profissional é inerente a uma profissão específica, enquanto a doença do trabalho é adquirida ou desencadeada pelas condições especiais em que o trabalho é realizado, não sendo exclusiva de uma profissão.

O trabalho informal é coberto pela legislação de acidente de trabalho?

Não, a legislação brasileira de acidente de trabalho e doença ocupacional se aplica formalmente a trabalhadores com vínculo empregatício formal, com carteira assinada.

O que é considerado acidente de trajeto?

Acidente de trajeto é aquele que ocorre no percurso entre a residência e o local de trabalho, ou vice-versa, sendo equiparado ao acidente de trabalho.

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