Acidente de Trabalho: Assalto em Viagem a Serviço

PSU-MG - Processo Seletivo Unificado de Minas Gerais — Prova 2020

Enunciado

Gerente de Banco residente em uma cidade ""X"", se deslocou para a cidade ""Y"", onde passaria o dia de Natal. Lá procurou por um posto de gasolina para abastecer seu carro. Nesse local, juntamente com os funcionários do estabelecimento, sofreu um assalto, sendo agredido a coronhadas. O estabelecimento é cliente do banco onde ele trabalha. Assinale a alternativa que caracteriza CORRETAMENTE a situação vivenciada por ele.

Alternativas

1. A) Não pode ser considerado acidente de trabalho, pois casos de violência externa ao local principal de trabalho não se enquadram como tal
2. B) Pode ser tratada como acidente de trabalho, desde que ele comprove que estavaaproveitando a viagem para atender ao cliente
3. C) Trata-se de acidente de trabalho, pois o estabelecimento é cliente da empresa bancáriaonde o gerente trabalha
4. D) Trata-se de acidente de trajeto, pois ele estava retornando de saída do trabalho

Pérola Clínica

Assalto em viagem particular que se aproveita para trabalho = Acidente de trabalho, se comprovado nexo causal.

Resumo-Chave

Um evento como um assalto pode ser caracterizado como acidente de trabalho mesmo fora do local habitual ou horário, se houver comprovação de que o empregado estava a serviço da empresa ou aproveitando a viagem para atender a interesses profissionais. O nexo causal entre a atividade laboral e o evento é fundamental para essa classificação.

Contexto Educacional

A caracterização de um acidente de trabalho é um tema complexo e de grande importância para a saúde ocupacional e o direito previdenciário. Não se limita apenas a eventos ocorridos no local e horário de trabalho, mas abrange também situações como acidentes de trajeto e, em casos específicos, eventos ocorridos em viagens. A compreensão desses conceitos é vital para profissionais de saúde que atuam na perícia e assistência a trabalhadores. Para que um evento seja considerado acidente de trabalho, é essencial que haja um nexo causal entre a atividade laboral e o dano sofrido pelo trabalhador. No caso de assaltos, a jurisprudência e a legislação consideram que, se o trabalhador estiver a serviço da empresa ou se a viagem, mesmo que inicialmente de caráter pessoal, for aproveitada para atender a interesses profissionais, o evento pode ser enquadrado como acidente de trabalho. A prova do nexo causal é crucial. O trabalhador deve comprovar que, no momento do assalto, estava desempenhando ou se preparando para desempenhar uma atividade relacionada ao seu emprego. Isso pode incluir a visita a um cliente da empresa durante uma viagem. A correta classificação garante ao trabalhador acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais decorrentes do acidente de trabalho.

Perguntas Frequentes

Quando um assalto pode ser considerado acidente de trabalho?

Um assalto pode ser considerado acidente de trabalho se ocorrer durante o expediente, no local de trabalho, ou em trajeto de ida/volta, ou ainda se o empregado estiver a serviço da empresa, mesmo que em viagem particular aproveitada para fins profissionais, desde que haja nexo causal.

Qual a importância do nexo causal para caracterizar um acidente de trabalho?

O nexo causal é fundamental, pois estabelece a ligação direta entre o evento (assalto, lesão) e a atividade laboral. Sem essa comprovação, o evento não pode ser legalmente classificado como acidente de trabalho, impactando os direitos do trabalhador e as responsabilidades do empregador.

Um acidente em viagem pessoal pode ser acidente de trabalho?

Sim, se a viagem pessoal for aproveitada para atender a interesses da empresa, como visitar um cliente ou participar de um evento profissional, e o acidente ocorrer nesse contexto, pode ser caracterizado como acidente de trabalho, desde que haja comprovação do aproveitamento profissional.

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