Famema/HCFMM - Faculdade de Medicina de Marília (SP) — Prova 2025
Em um episódio de fortes chuvas e ventania, morreram quatro pessoas, por diferentes motivos: um entregador por aplicativo, por trauma torácico por queda de uma árvore, quando estava tentando fazer uma entrega; uma trabalhadora doméstica voltando da casa de sua empregadora, arrastada pelas águas; e dois seguranças de supermercado eletrocutados ao entrar em contato com água energizada, quando tentavam salvar alguns produtos das prateleiras do setor de alimentos.Com base na situação hipotética, assinale a alternativa correta referente à notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
Acidente de trabalho = ocorrência no exercício do trabalho ou a caminho, causando lesão ou morte, mesmo por fenômeno natural.
A legislação brasileira sobre acidentes de trabalho é abrangente, incluindo não apenas eventos diretos no local de trabalho, mas também acidentes de trajeto e aqueles decorrentes de fenômenos da natureza, desde que ocorram durante ou em função do trabalho. A notificação ao SINAN é compulsória para todos esses casos.
A compreensão do conceito de acidente de trabalho é fundamental para profissionais de saúde, especialmente aqueles que atuam em serviços de urgência e emergência ou saúde coletiva. A legislação brasileira, por meio da Lei nº 8.213/91, define acidente de trabalho de forma ampla, abrangendo não apenas os eventos que ocorrem diretamente no local e horário de trabalho, mas também situações equiparadas, como as doenças profissionais e os acidentes de trajeto. A notificação de acidentes de trabalho é compulsória e deve ser realizada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Essa notificação é crucial para a vigilância em saúde do trabalhador, permitindo a coleta de dados epidemiológicos que subsidiam políticas públicas de prevenção e promoção da saúde. É um erro comum restringir o conceito de acidente de trabalho apenas a eventos ocorridos em ambientes formais ou sem a intervenção de fatores externos como fenômenos naturais. O caso apresentado ilustra bem a abrangência do conceito: o entregador e os seguranças estavam em atividade laboral, e a trabalhadora doméstica estava em seu trajeto de volta para casa. Todos esses cenários, mesmo envolvendo fenômenos naturais ou ocorrendo fora do local físico da empresa, configuram acidentes de trabalho. A correta identificação e notificação são essenciais para garantir os direitos dos trabalhadores e para a formulação de estratégias eficazes de saúde e segurança no trabalho.
Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Sim, se o acidente ocorrer durante o exercício do trabalho ou em função dele, mesmo que causado por fenômenos da natureza como chuvas fortes ou ventanias, ele é considerado acidente de trabalho e deve ser notificado.
Acidente de trajeto é aquele que ocorre no percurso entre a residência e o local de trabalho ou vice-versa, independentemente do meio de locomoção. Ele é equiparado ao acidente de trabalho para fins de direitos e notificação.
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