Acidente de Trabalho Fatal: Registro na Declaração de Óbito

Santa Casa de Ribeirão Preto (SP) — Prova 2021

Enunciado

Um trabalhador rural perde os dois braços um em acidente envolvendo uma picadeira de cana-de-açúcar da empresa onde trabalha e é encontrado morto. Assinale a alternativa correta em relação a esse episódio.

Alternativas

1. A) A declaração de óbito deve registrar o evento como acidente de trabalho.
2. B) O evento deve ser notificado ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN destinado prioritariamente aos trabalhadores com vínculo empregatício formal.
3. C) A notificação ao SINAN deve ocorrer após uma perícia especializada feita por engenheiro de segurança do trabalho.
4. D) Caso seja constatada a inexistência de desobediência aos procedimentos preconizados, o acidente de trabalho deve ser registrado no SINAN.
5. E) O caso deve ser notificado ao SINAN se verificado que o trabalhador estava em sua jornada de trabalho regular.

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