HEDA - Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (PI) — Prova 2021
A respeito dos acidentes de trabalho, analise as afirmativas a seguir. I. Ocorrem no exercício da atividade laboral. II. Ocorrem no percurso de casa para o trabalho, e vice versa. III. Envolvem apenas o(a) trabalhador(a) inserido(a) no mercado formal de trabalho. IV. São considerados acidentes de trabalho graves aqueles que resultam em morte, mutilações e aqueles que acontecem com menores de 18 anos de idade. Estão corretas as afirmativas
Acidente de trabalho inclui o ocorrido no exercício laboral e no trajeto casa-trabalho. Acidentes graves = morte, mutilação, ou em menores de 18 anos.
A definição de acidente de trabalho abrange não apenas os eventos ocorridos durante a jornada e local de trabalho, mas também os acidentes de trajeto (ida e volta). Acidentes graves são aqueles com desfechos sérios como morte ou mutilação, e há uma atenção especial para acidentes envolvendo menores de 18 anos, dada a vulnerabilidade e as restrições legais ao trabalho infantil.
A compreensão dos acidentes de trabalho é fundamental para profissionais de saúde, especialmente aqueles que atuam na atenção primária e na saúde ocupacional. A legislação brasileira define o acidente de trabalho de forma abrangente, incluindo não apenas os eventos que ocorrem no exercício da atividade laboral, mas também as doenças ocupacionais e os acidentes de trajeto, que são aqueles que acontecem no percurso entre a residência e o local de trabalho ou vice-versa. É importante notar que a legislação brasileira, para fins de benefícios previdenciários e comunicação formal (CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho), geralmente se aplica a trabalhadores inseridos no mercado formal de trabalho. No entanto, o conceito de acidente relacionado ao trabalho pode ser mais amplo em termos de saúde pública. A classificação de acidentes como graves é crucial para a vigilância epidemiológica e para a implementação de medidas preventivas, abrangendo situações que resultam em morte, mutilações ou que envolvem populações vulneráveis, como menores de 18 anos. A prevenção de acidentes de trabalho e a promoção da saúde do trabalhador são pilares da saúde pública e da medicina do trabalho. O reconhecimento correto de um acidente de trabalho permite o acesso do trabalhador aos seus direitos e a investigação das causas para evitar recorrências. Para residentes, é essencial conhecer esses conceitos para uma abordagem integral do paciente e para a atuação em equipes multiprofissionais de saúde.
No Brasil, um acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Inclui também as doenças ocupacionais e os acidentes de trajeto.
O acidente de trajeto é aquele que ocorre no percurso do local de residência para o local de trabalho ou vice-versa, independentemente do meio de locomoção. Ele é legalmente equiparado ao acidente de trabalho para fins de benefícios previdenciários e assistência médica.
Acidentes de trabalho graves são aqueles que resultam em morte, mutilações ou lesões que comprometem seriamente a integridade física ou funcional do trabalhador. Além disso, acidentes que acontecem com menores de 18 anos de idade são frequentemente classificados como graves devido à sua vulnerabilidade e às implicações legais do trabalho infantil.
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