Abuso Sexual Infantil: Conduta Médica e Notificação

Santa Casa de São Paulo - ISCMSP/FCMSCSP (SP) — Prova 2015

Enunciado

Menino de 7 anos é levado pela mãe a um pronto-socorro por suspeita de abuso sexual pelo padrasto. Na casa residem além do paciente, a mãe, o padrasto e outros dois filhos. Diante dessa queixa, as seguintes condutas estão corretas, EXCETO:

Alternativas

1. A) A criança e a mãe devem ser prontamente acolhidas pela equipe de saúde multidisciplinar.
2. B) A mãe deve ser orientada a fazer um boletim de ocorrência.
3. C) A criança deve ser internada para protegê-la do agressor.
4. D) O caso deve ser encaminhado ao Conselho Tutelar.
5. E) O médico não deve examinar a criança para não alterar evidências, e sim encaminhá-la ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito.

Pérola Clínica

Suspeita de abuso sexual infantil → Acolhimento, exame médico detalhado, notificação (Conselho Tutelar, polícia).

Resumo-Chave

Em casos de suspeita de abuso sexual infantil, o médico tem o dever de acolher a vítima, realizar um exame físico completo e detalhado para documentar achados e coletar evidências, além de notificar as autoridades competentes (Conselho Tutelar e polícia).

Contexto Educacional

A suspeita de abuso sexual infantil é uma situação delicada e complexa que exige uma abordagem multidisciplinar e protocolada por parte da equipe de saúde. É fundamental que o profissional de saúde esteja preparado para acolher a criança e seus responsáveis, garantindo um ambiente de segurança e confiança para a vítima. A notificação compulsória é um dever legal e ético. O exame médico é uma etapa crucial. Diferente do que se pode pensar, o médico não deve se abster de examinar a criança. Pelo contrário, deve realizar um exame físico completo e minucioso, documentando detalhadamente todos os achados, lesões e evidências, que serão fundamentais para a investigação policial e jurídica. A coleta de material para exames laboratoriais também pode ser necessária. Após o acolhimento e o exame, o caso deve ser notificado ao Conselho Tutelar, que é o órgão responsável pela proteção dos direitos da criança e do adolescente. A família deve ser orientada sobre a importância de registrar um Boletim de Ocorrência e encaminhar a criança ao Instituto Médico Legal (IML) para o exame de corpo de delito, que complementará a avaliação médica inicial. A proteção da criança é a prioridade máxima.

Perguntas Frequentes

Qual o papel inicial da equipe de saúde diante de uma suspeita de abuso sexual infantil?

O papel inicial é acolher a criança e a família, garantir um ambiente seguro e iniciar a avaliação médica e psicossocial, sempre com foco na proteção da vítima.

O médico deve realizar o exame físico em casos de suspeita de abuso sexual?

Sim, o médico deve realizar um exame físico detalhado e cuidadoso, documentando todos os achados, pois estas informações são cruciais para a investigação e podem servir como evidências.

Quais são as instituições que devem ser notificadas em casos de abuso sexual infantil?

O Conselho Tutelar deve ser notificado compulsoriamente, e a família deve ser orientada a registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia, além do encaminhamento ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito.

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