HSLRP - Hospital São Luiz Rede D'Or Ribeirão Preto (SP) — Prova 2020
Ao atender uma criança com manchas roxas em diferentes estágios pelo corpo, irritabilidade, choro sem causa aparente e higiene precária, qual é a conduta frente a essa situação?
Suspeita de abuso infantil (manchas roxas, irritabilidade, higiene precária) → Notificação compulsória ao Conselho Tutelar.
Diante da suspeita de abuso ou negligência infantil, a conduta médica prioritária é a notificação compulsória ao Conselho Tutelar. Não é necessário ter a confirmação do abuso para realizar a notificação, a suspeita já é suficiente para acionar os órgãos de proteção.
O abuso infantil é um problema de saúde pública grave, com consequências físicas, psicológicas e sociais devastadoras para a criança. Abrange diversas formas de violência, incluindo abuso físico, sexual, psicológico e negligência. A identificação precoce e a intervenção são cruciais para mitigar os danos e proteger a vítima. Médicos e outros profissionais de saúde têm um papel fundamental nesse processo. A suspeita de abuso infantil deve ser levantada diante de achados clínicos e comportamentais que não se encaixam em explicações comuns ou que sugerem intencionalidade. Manchas roxas em diferentes estágios de cicatrização, lesões em locais atípicos, fraturas inexplicáveis, queimaduras com padrões incomuns, irritabilidade, choro sem causa aparente, higiene precária e desnutrição são alguns dos sinais de alerta. A anamnese detalhada e o exame físico minucioso são essenciais, sempre em ambiente seguro e com a presença de um acompanhante confiável, se possível. A conduta frente à suspeita de abuso infantil é a notificação compulsória aos órgãos de proteção, como o Conselho Tutelar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa notificação é um dever do profissional de saúde e não exige a confirmação do abuso, apenas a suspeita. O objetivo é acionar a rede de proteção para que a situação seja investigada e as medidas necessárias sejam tomadas para garantir a segurança e o bem-estar da criança. O registro detalhado no prontuário é indispensável.
Sinais de alerta incluem lesões em diferentes estágios de cicatrização, lesões com padrões incomuns, fraturas em crianças não deambuladoras, queimaduras com padrões específicos, hematomas em locais atípicos (tronco, orelhas, pescoço) e sinais de negligência (higiene precária, desnutrição).
A notificação compulsória é um instrumento legal que visa proteger a criança e o adolescente em situação de risco, acionando uma rede de apoio e intervenção para garantir seus direitos e segurança. É um dever do profissional de saúde.
A notificação deve ser feita mesmo diante da *suspeita*. Não é necessário ter a confirmação do abuso para notificar. O Conselho Tutelar e outros órgãos competentes investigarão a situação e tomarão as medidas cabíveis.
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