Aborto Legal por Violência Sexual: Conduta e Ética Médica

SUS-BA - Sistema Único de Saúde da Bahia — Prova 2021

Enunciado

Menina, 12 anos de idade, vem ao pronto atendimento com dor abdominal tipo cólica e náuseas. Questionada sobre ciclo menstrual, informa que menstruou pela primeira vez há 6 meses e que nos últimos 4 meses o ciclo estava regular a cada 28 dias, exceto este mês que está atrasada há 15 dias. Ao ser novamente questionada sobre sua vida sexual, refere sofrer violência sexual de seu vizinho de 25 anos de idade, há 2 anos, e que o mesmo a ameaça para que não conte para os pais. Último episódio de violência sexual ocorreu há cerca de 4 semanas e o penúltimo há 3 meses. Nega que ele utilize condom. Entre os exames solicitados, o beta HCG está positivo. A ultrassonografia, de hoje, evidencia gestação tópica única, com embrião presente compatível com gestação de 6 semanas, BCF: 128bpm. Todas as providências legais e médicas cabíveis foram tomadas e houve conversa com os pais da paciente que estão chorosos, assim como a paciente, pois não desejam a gestaçãoCom base nos dados do caso, sobre o período da última violência sexual, é correto afirmar:

Alternativas

1. A) não está compatível com a idade gestacional, visto que a gestação está com duração provável de 6 semanas e a violência ocorreu há 4 semanas.
2. B) está compatível com a idade gestacional e o abortamento legal, nesse caso, é permitido se for o desejo da paciente e de seus pais.
3. C) está compatível com a idade gestacional, porém o abortamento legal, nesse caso, não é permitido já que trata-se de paciente menor que 18 anos.
4. D) não está compatível com a idade gestacional, sendo necessária uma avaliação pelo Instituto Médico Legal para decidir o que deve ser feito.

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