PNAB 2017: Principais Diretrizes e População Adscrita

PMFI - Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (PR) — Prova 2018

Enunciado

Em 2017, a Ministério da Saúde, a partir do Departamento de Atenção Básica (DAB), publicou a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) através da portaria 2.436 de 21 de Setembro de 2017. Assinale a alternativa correta a respeito das principais diretrizes que essa nova política trouxe.

Alternativas

1. A) Deixa margem para o fim do financiamento tripartite da atenção básica no momento em que fomenta a gestão plena dos municípios para o fortalecimento da atenção básica. 
2. B) Traz princípios e diretrizes que devem nortear a atenção básica Brasileira, no entanto esses princípios e diretrizes não estão em consonância com os quatro princípios fundamentais de atenção primária preconizados pela Organização Mundial da Saúde.
3. C) Diferentemente da portaria 2.488 de 2011 (preconizava uma população adscrita de até 4000 pessoas sendo recomendada uma média de 2000), a nova PNAB preconiza uma população adscrita entre 2000 e 3500 pessoas.
4. D) Da mesma forma que a portaria 2.488, manteve o número máximo de A CS's por equipe de 12 com cada um deles com uma população adscrita de até 750 pessoas.

Pérola Clínica

PNAB 2017 (Portaria 2436) → População adscrita por equipe: 2000-3500 pessoas.

Resumo-Chave

A PNAB 2017 trouxe atualizações importantes, incluindo a flexibilização do número de equipes e a faixa de população adscrita, visando otimizar a cobertura e a qualidade da atenção básica no SUS. É crucial conhecer essas mudanças para a prática e gestão em saúde.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é o documento normativo que orienta a organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A Portaria nº 2.436 de 21 de setembro de 2017 atualizou a PNAB, trazendo importantes diretrizes para aprimorar a qualidade e a resolutividade dos serviços de saúde na atenção primária. É crucial para residentes e profissionais de saúde entenderem essas diretrizes para a prática diária e a gestão em saúde. Entre as principais mudanças da PNAB 2017, destaca-se a flexibilização da composição das equipes e a faixa de população adscrita. Enquanto a PNAB de 2011 recomendava uma população adscrita de até 4000 pessoas com média de 2000, a PNAB 2017 preconiza uma população adscrita entre 2000 e 3500 pessoas por equipe de Saúde da Família (eSF) ou de Atenção Primária (eAP), buscando otimizar a relação entre o número de usuários e a capacidade de atendimento das equipes. Outros pontos importantes da PNAB 2017 incluem a manutenção do financiamento tripartite, a valorização da Estratégia Saúde da Família como modelo preferencial, mas com a possibilidade de outras modalidades de equipes de Atenção Primária, e o reforço dos princípios da Atenção Primária à Saúde (acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado). O conhecimento dessas diretrizes é fundamental para a atuação em saúde pública e para a compreensão do funcionamento do SUS.

Perguntas Frequentes

Quais foram as principais mudanças da PNAB 2017 em relação à PNAB 2011?

A PNAB 2017 trouxe flexibilização na composição das equipes de Atenção Básica, permitiu a criação de equipes de Atenção Primária (eAP) além das Estratégias de Saúde da Família (eSF), e alterou a faixa de população adscrita por equipe, além de reforçar o financiamento tripartite.

Qual a importância da população adscrita na Atenção Básica?

A população adscrita é fundamental para o planejamento e organização dos serviços de saúde na Atenção Básica, permitindo que as equipes conheçam as necessidades de saúde de sua comunidade, desenvolvam ações de promoção, prevenção e cuidado de forma mais eficaz e longitudinal.

A PNAB 2017 manteve o financiamento tripartite da atenção básica?

Sim, a PNAB 2017 manteve o financiamento tripartite (União, Estados e Municípios) como um dos pilares para o fortalecimento da Atenção Básica, embora tenha introduzido novas modalidades de repasse e incentivos.

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